A sociedade contra o estado - da tortura nas sociedades primitivas*

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Da tortura nas sociedades primitivas*

→ Roteiro:

1. A lei, a escrita;
2. O código, o corpo;
3. O corpo, o rito;
4. O rito, a tortura;
5. A tortura, a memória;
6. A memória, a lei.

1. A lei, a escrita:

“Supõe-se que ninguém deixe de pensar na dureza da lei. Dura lex sed lex. Diversos meios foram inventados, segundo as épocas e as sociedades, a fim de conservar sempre fresca arecordação dessa dureza. Pois, sendo dura, a lei é ao mesmo tempo escrita. A escrita existe em função da lei, a lei habita a escrita; e conhecer uma é não poder mais desconhecer a outra. Toda lei é portanto escrita, toda escrita é índice de lei”.

*Estudo inicialmente publicado em L’Homme, XIII, n. 3, 1973.
[Pág. 195]

2. O código, o corpo:

“Que a lei encontre uma forma de se inscreverem espaços inesperados é o que nos pode ensinar esta ou aquela obra literária. O funcionário da A colônia penal¹ explica minuciosamente ao visitante o funcionamento da máquina de escrever a lei:

Nossa sentença não é severa. Grava-se simplesmente, com auxílio do rastelo, o parágrafo transgredido sobre a pele do culpado. Vai-se, por exemplo, escrever no corpo desse condenado – eo funcionário apontava para o homem: “Respeite o seu superior”.

E, ao visitante que se surpreende ao saber que o condenado desconhece a sentença que o atinge, o funcionário, cheio de bom senso, responde:

Seria inútil levá-la ao conhecimento dele, uma vez que vai aprendê-la no próprio corpo.

E, mais adiante:

Você viu que não é fácil ler esse texto com osolhos; pois bem, o homem a decodifica com suas feridas. É sem dúvida um enorme trabalho: são necessárias seis horas para terminar.
Kafka designa aqui o corpo como superfície de escrita, como superfície apta para receber o texto legível da lei. O delírio kafkiano aparece, no caso, mais como uma antecipação, e que a ficção literária anuncia a mais contemporânea das realidades”.

1.Franz Kafka, la Colonie pénitentiaire (Paris: Lê livre de poche, 1971).
[Pág. 196]

3. O corpo, o rito:

“É muito extenso o número de sociedades primitivas que mostram a importância por elas atribuída ao ingresso dos jovens na idade adulta através da instituição dos chamados ritos de passagem. Esses rituais de iniciação constituem muitas vezes um eixo essencial, em relação ao qual seordena, em sua totalidade, a vida social e religiosa da comunidade. É, sem qualquer intermediário, o corpo que a sociedade designa como único espaço propício a conter o sinal de um tempo, o traço de uma passagem, a determinação de um destino. O corpo mediatiza a aquisição de um saber, e esse saber é inscrito no corpo”.
[Pág.197-198]

4. O rito, a tortura:

“De uma tribo a outra, de uma aoutra região, diferem as técnicas, os meios, os objetivos explicitamente afirmados da crueldade; mas a meta é sempre a mesma: provocar o sofrimento. Nas sociedades primitivas, a tortura é a essência do ritual de iniciação”.
[Pág.198-199]

5. A tortura, a memória:

“Um homem iniciado é um homem marcado. O objetivo da iniciação, em seu momento de tortura, é marcar o corpo: no ritualiniciático, a sociedade imprime a sua marca no corpo dos jovens. Ora, uma cicatriz, um sulco, uma marca são indeléveis. Inscritos na profundidade da pele, atestarão para sempre que, se por um lado a dor pode não ser mais do que uma recordação desagradável, ela foi sentida num contexto de medo e de terror. A marca é um obstáculo ao esquecimento, o próprio corpo traz impressos em si os sulcos dalembrança – o corpo é uma memória. Pois o problema é não perder a memória do segredo confiado pela tribo, a memória desse saber de que doravante são depositários os jovens iniciados.
Avaliar a resistência pessoal, significar um pertencimento social: tais são as duas funções evidentes da iniciação como inscrição de marcas sobre o corpo”.
[Pág.200-202]

6. A memória, a lei:

“O ritual de...
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