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08-02-2012
Área de Integração
Lúcia Cruz Mota- Nº14 do 11ºK | |
| A sociedade- A cidadania europeia |

| A sociedade- A cidadania europeia |

A construção da Europa
"O governo francês pretende colocar toda a produção franco-alemã de carvão e do aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa"
Extrato da DeclaraçãoSchumann, 09 de maio de 1950

Tradicionalmente, apenas os Estados são diretamente afetados pelas decisões tomadas pelas organizações internacionais (por exemplo da ONU, FMI, OMC ...). A União Europeia não responde a essa lógica. Esta organização segue generis, que combina supranacional e intergovernamental dá um papel importante para os cidadãos que têm reconhecimento legal próprio a beira dosEstados..
Introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1992, a cidadania europeia não substitui a cidadania nacional, mas complemente-a através da concessão de novos direitos para qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia. É uma cidadania conhecida como "superposição". Os indivíduos que não têm acesso através do Estado do qual sejam nacionais. Assim, não é abertapara não-residentes na UE. Embora embrionário em sua infância, a cidadania europeia tem vindo a reforçar. Assim, cada novo tratado, incluindo um em Amsterdão (1997), Nice (2001) e Lisboa (2007), acrescenta novos direitos para os cidadãos da UEOs direitos associados ao ajuste cidadania europeia no âmbito da política europeia de liberdade, segurança e justiça. Este pacote visa criar um espaço noqual assegura a livre circulação de pessoas, com todas as medidas adequadas para garantir a segurança e justiça.

Ser um cidadão europeu
"É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui".
Art. 17º – Tratado de Amesterdão (1997)
.
A cidadania europeia foi reconhecida em 1992 peloTratado de Maastricht. Visou consagrar uma série de direitos associados à realidade do espaço comunitário. No entanto, como é do conhecimento geral, toda a regulamentação económica, social e até cultural emanada das instituições da UE acaba por dotar os europeus de um vastíssimo conjunto de direitos e garantias.
Dos direitos do consumidor aos direitos enquanto trabalhador ou como estudante, passandoaté pelo direito de ser eleitor ou ser eleito noutro país que não o seu de origem. Os direitos e benefícios de se ser um cidadão europeu são inúmeros.
Mas ser-se cidadão europeu é também fazer parte de uma realidade invejável a nível mundial. É fazer parte de um grupo de países que apresenta exemplares índices democráticos, níveis de desenvolvimento económico e de qualidade de vida ímpares euma herança e projeção cultural incontestada a nível mundial.
Seguindo um dos sonhos dos seus fundadores, a Europa deixou há muito de ser apenas uma realidade económica. Com o passar dos anos, com o estreitamento das mais diversas relações entre os Estados-Membros e suas populações, o sentimento de pertença a um todo europeu vai-se sedimentando. O sentimento de pertença assume-se, deste modo, comodimensão que, gradualmente, fundamenta decisivamente a cidadania europeia.

A Europa dos cidadãos
Graças à União Europeia, os cidadãos dos Estados-Membros podem circular, residir e trabalhar em qualquer ponto da Europa. No dia a dia, a UE incentiva e financia programas que aproximam os cidadãos uns dos outros, especialmente nas áreas da educação e da cultura. A consciência de pertencer àUnião Europeia só gradualmente se desenvolverá, através das suas realizações concretas e dos seus triunfos. Já há alguns símbolos que representam a partilha de uma identidade europeia, o mais evidente dos quais é a moeda única, embora existam igualmente a bandeira e o hino da UE.

I. Circular, residir e trabalhar na Europa
O primeiro direito do cidadão europeu é o direito de circular, residir e...
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