A legalide como forma do direito

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  • Publicado : 9 de novembro de 2011
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A legabilidade como forma do Estado de Direito

Para esclarecimentos do conceito de estado de direito, em Habermas é necessário ter democracia e legabilidade.
O estado absolutista burguês é oestado de direito sem democracia, implica em tornar a noção de estado de direito, no sentido normativo, que garante um conjunto de direitos substantivos em relação ao poder.
O estado burguês dedireito é a legalidade sem estado de direito, é tornar a legalidade como uma forma normativa de direito quanto qualquer outra regra e não atribui o valor da justiça. A legalidade é necessária para oestado, mas que pode ter normas e conteúdos diferentes e contraditórios entre si.
O direito pode ter alterações dependentes da ação. O conceito de lei é despojado a maneira positivista de qualquerdeterminação de racionalidade.
Elementos da sociologia do direito do Weber: o estado legal
Pode haver estado sem direito, mas não direito sem estado. Estado não há um direito substancial, que pudessereceber o nome direito, por isso sua filiação ao positivismo, que é um sistema dinâmico em razão de ser da atividade humana o caráter a história e conservadora do direito natural.
Para Weber, alegitimidades é uma crença. As ações sociais legítima, racional a fins, a valores, afetivo tradicional. As legitimidades são intima quando afetiva, quando referente a Tradicional(Religioso) e valores.
Opoder, quando revestido de legitimidade, é obedecido e que a disciplina é uma obediência automatizada. Uma associação de dominação e politica.
Weber unifica enquanto uma pura forma coercitiva despidade conteúdo e por outro lado, separa essa forma de qualquer conteúdo que posa lhe ser acrescentado.
Weber permite- lhe oferecer uma concepção de legitimidade da legalidade neutra com relação aconteúdos e uma concepção de direito que correspondente a essa neutralidade ele é também partidário de uma legitimidade é portador de algumas características peculiares.
Kelsen e a análise do estado...
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