A gestão democrática da educação formal
Pratica-se muito mais a desconcentração do que a descentralização, realiza-se a delegação regulamentada da autoridade tutelada pelo poder central e controle na prestação de conta e subordinação administrativa das unidades escolares aos poderes centrais, ao invés de delegação de poderes de autogestão e autodeterminação na gestão dos processos necessários realizando as políticas educacionais.
O processo de descentralização é único e tem uma ação muito dinâmica. À medida que esse se desenvolve é necessário que ocorram mudanças nas com o sistema central que conduzam à escola a construção de uma identidade institucional, tendo capacidade e autonomia para elaborar seus próprios projetos.
A gestão democrática da educação formal esta associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e a organização de ações que desencadeiam a participação social na formulação de políticas educacionais, no planejamento, na tomada de decisões, na definição do uso de recursos e necessidade de investimentos, na execução das deliberações coletivas nos momentos de avaliação da escola e política educacional. Também a democratização do acesso e estratégias que garantem a permanência na escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para