A Competência da Polícia Militar para processar e julgar as infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “Cel Hélio Moro Mariante”

CAP QOEM JOÃO JOSÉ CORRÊA DA SILVA

A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTO ALEGRE, 2011
João José Corrêa da Silva

A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Monografia apresentada como pré-requisito para a realização do Curso Avançado de Administração Policial Militar (CAAPM/2011), realizado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, em parceria com a Universidade Fundação do Ministério Público.

Orientador:
Cap QOEM Vladimir Luís Silva da Rosa

PORTO ALEGRE, RS, MARÇO 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO ASSINADA, APROVA.

A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Elaborada por
João José Corrêa da Silva

Como requisito final para Obtenção do Grau de Especialista em Administração Policial Militar

Comissão Examinadora
Ten Cel QOEM Ademar Grasel ______________________________________________ Esp
Cap QOEM Rodrigo Gonçalves dos Santos ____________________________________ Esp
Cap QOEM Vladimir Luis Silva da Rosa ______________________________________ Msc

Porto Alegre – RS, Março de 2011
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho para MATEUS e CAROLINA, filhos amados e exemplares que sempre comungaram a vida, o trabalho e a honestidade, representantes da geração futura do III milênio, a eles o meu preito de gratidão e reconhecimento.
À Brigada Militar, pela memorável página