zona secundaria

As Zonas Secundárias são conhecidas como Porto Seco, EADI ou Estação Aduaneira do Interior que são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, com controle aduaneiro (Receita Federal).
Os Portos Secos foram criados como opção logística para possibilitarem um melhor fluxo logístico, “desafogando” a movimentação de mercadorias em Zonas Primárias.
De forma simplificada o fluxo logístico com desembaraço em Zona Secundária acontece da seguinte maneira: Etapas da importação
1. Entrada de documentos para remoção antes da chegada do embarque em Zona Primária;
2. Chegada do navio, aeronave ou caminhão;
3. Parametrização da Remoção (canal verde e vermelho);
4. Posicionamento de caminhão e carregamento;
5. Remoção da carga;
6. Chegada da mercadoria na Zona Secundária;
7. Presença de carga e desova das mercadorias;
8. Devolução do container vazio (para embarque marítimo full container);
9. Entrada de documentação para desembaraço;
10. Desembaraço aduaneiro (registro da Declaração de Importação –DI) – pagamento de impostos;
11. Recolhimento do ICMS e AFRMM;
12. Emissão de Nota Fiscal de Importação;
13. Carregamento da mercadoria;
14. Entrega no local do importador.
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Vantagens do desembaraço em Zona Secundária
• Baixo custo de armazenagem;
• Segurança da carga – mercadoria sobre controle aduaneiro;
• Seguro aduaneiro – impostos suspensos até a zona secundária;
• Menor tempo do processo;
• Facilitação na comunicação com os órgãos anuentes;
• Trânsito documental simplificado – proximidade geográfica;
• Interferência de eventos externos minimizados – greve, volume de processos, fiscalização etc;
• Não geração de Demurrage;
• Possibilidade de utilização de regimes aduaneiros especiais (entreposto aduaneiro, retirada parcial, desembaraço fracionado, trânsito aduaneiro e outros);
• Estoque de segurança;
• Melhor visualização dos custos – Custos