walter pinheiro que pedi

Durante reunião na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (16), o ministro César Borges (PR) informou que o governo federal abriu um processo contra a concessionária ViaBahia, pelos transtornos causados aos usuários das BRs 324 e 116. O processo pode levar à caducidade do contrato. Borges já havia afirmado em entrevista à Rádio Metrópole, no mês de agosto, que já estudava o rompimento do contrato.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT), que pediu providências sobre o caso, vencida a etapa do processo de caducidade, poderá ser feita a denúncia do contrato, cumpridas as regras dos dispositivos contratuais com as concessionárias vigentes. "É preciso aguardar o processo de caducidade do contrato de concessão da ViaBahia, cumprir os processos e, ao final dos prazos, tomada todas as providências e não surtir efeito, o governo pode denunciar contrato e abrir novo processo de escolha de concessionária", disse.

"Não podemos simplesmente declarar unilateralmente o cancelamento de um contrato, mas abrimos o processo que pode levar à caducidade", afirmou Borges. Durante reunião na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (16), o ministro César Borges (PR) informou que o governo federal abriu um processo contra a concessionária ViaBahia, pelos transtornos causados aos usuários das BRs 324 e 116. O processo pode levar à caducidade do contrato. Borges já havia afirmado em entrevista à Rádio Metrópole, no mês de agosto, que já estudava o rompimento do contrato.

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT), que pediu providências sobre o caso, vencida a etapa do processo de caducidade, poderá ser feita a denúncia do contrato, cumpridas as regras dos dispositivos contratuais com as concessionárias vigentes. "É preciso aguardar o processo de caducidade do contrato de concessão da ViaBahia, cumprir os processos e, ao final dos prazos, tomada todas as providências e não surtir efeito, o governo pode denunciar contrato e abrir