Vida em cumum

459 palavras 2 páginas
A Vida em Comum A vida em comum seria impossível aos homens se o interesse especial e momentâneo do indivíduo não se inclinasse ante o interesse geral e permanente de um grupo, mas o problema é obter de cada grupo político e social o que se exige do indivíduo, quer dizer, a subordinação voluntária ao interesse geral e permanente da nação ou da economia, e de cada nação o que se exige do grupo, isto é, subordinação voluntária ao interesse geral e permanente da Humanidade.
- Separação judicial não consensual - Insuportabilidade da vida em Comum
- Ficando comprovado nos autos que a vida em comum do casal se tornou insuportável, por fatos inclusive corroborados nos documentos trazidos na apelação, noticiando agressões físicas e lesões corporais recíprocas entre os cônjuges, é de ser decretada a procedência da ação de separação judicial, nos termos do artigo quinto da Lei 6.515-77. (Ap. 27.731-4, Cl. B "XXI", 24.9.91, 2ª TC TJMS, Rel. Des. DAGMA PAULINO DOS REIS, in DJMS 14.11.91, p. 11).
- A vida em comum insuportável é, dos requisitos para a separação judicial do casal, o de menor importância, se estiver isolado, pois deve ser conseqüência ou resultado de conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento. (Ap. 61 .134-1, 10.10.85, 4ª C TJSP, Rel. Des. OLAVO SILVEIRA, in RT 604-39).
- lnsuportabilidade da vida em comum - Ocorrência - Imposição à mulher do não desejado convívio na casa da sogra e da cunhada, havendo condições para oferecer-lhe um lar próprio. (EI 51.186-1, 17.9.85, 1ª CC TJSP, Rel. Des. RANGEL DlNAMARCO, in JTJ 100-372).
- Alegação pela recorrente de conduta desonrosa e violação dos deveres do casamento que não resta plenamente demonstrada, nos termos do Art. 5º da Lei 6.515-77. Sentença que julga improcedente a ação. Decisão que, inobstante comportar acerto, por determinado prisma de observação técnica da lei, não resiste à análise do caso concreto, contemporâneo, onde o nível de insuportabilidade da vida em

Relacionados

  • vacuo e papelote
    385 palavras | 2 páginas
  • Mobilidade territorial
    900 palavras | 4 páginas
  • Texto base: “RELATOS DIFERENTES, UMA NARRATIVA”
    1035 palavras | 5 páginas
  • Historia
    1218 palavras | 5 páginas
  • Estudo dirigido de zoo para ap1
    989 palavras | 4 páginas
  • Resumo geral de civil 1
    1552 palavras | 7 páginas
  • trafico humano
    1309 palavras | 6 páginas
  • psicolgia
    1514 palavras | 7 páginas
  • Behaviorismo
    1561 palavras | 7 páginas
  • CLASSE ARACHNIDA Pronto
    1315 palavras | 6 páginas