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UNILAGO

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

FACULDADE DE DIREITO










NELSI CASSIA GOMES SILVA










MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA


















SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2011
NELSI CASSIA GOMES SILVA


















MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANAMonografia apresentada à Faculdade de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO, para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Prof. Orientador: Moacir Venâncio da Silva Junior












SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

2011

NELSI CASSIA GOMES SILVAMORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA









Banca Examinadora da monografia apresentada à Faculdade de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO, para obtenção do Título de Bacharel de Direito.




Resultado: ____________________________________________________________

Orientador: Prof. Dr. Moacir Venâncio dos SantosJunior______________________

1º EXAMINADOR: ____________________________________________________



São José do Rio Preto, ____de maio de 2011.















































































Dedico este trabalho a minha querida mãe, Omeria, e meu marido Roberto.Aos meus filhos, os quais sempre me incentivaram e me deram forças quando estava desistindo do meu sonho, incentivando-me em todos os momentos da minha vida, permitindo que esse momento se concretizasse.
Dedico in memoriam a meu pai Nelson, que com certeza continua olhando por mim, onde quer que esteja.
AGRADECIMENTOSA Deus, que me iluminou.
A minha família.
A todos os professores.
A todos meus companheiros de sala, jamais esquecerei de vocês.
A todos meus companheiros que desistiram do curso, saudades.
A todos meus amigos.


















































“Háos que se queixam do vento, os que esperam que ele mude e os que procuram ajustar as velas”.
William George Wald























































SILVA, Nelsi Cassia Gomes. Morte nos Canaviais – Insalubridade para o cortador de cana. 2011, *** fls. Monografia (Graduação em Direito) – Uniãodas Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO. São José do Rio Preto, 2011.



RESUMO


O presente trabalho tem como escopo aprofundar os estudos de um dos problemas atuais mais complexos do Direito do Trabalho e Previdenciário: a insalubridade para o cortador de cana. O referido adicional é devido aos trabalhadores que estão diretamente sujeitos a agentes nocivos. A presente monografiaobjetiva uma melhor apreensão das normas vigentes aplicáveis a concessão do adicional de insalubridade, classificação das Normas Regulamentadoras (NR). Através deste trabalho, mostramos a evolução histórica do cultivo da cana de açúcar desde a época da escravidão no Brasil. Visa também esclarecer divergências em relação à classificação do item “calor, e uma nova modalidade de adicional pouquíssimoconhecido dentre o meio jurídico" o adicional de penosidade, para o trabalhador exposto a agentes nocivos a sua saúde em especial o cortador de canal,em relação a estes trabalhadores especificamente, sendo imprescindível no estudo das conquistas sociais. Buscamos encontrar o fundamento e benefícios sociais coberto pela aposentadoria rural para os mesmos, a fim de aclarar os conceitos e definições das...
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