Vera Peroni

O ESTADO BRASILEIRO E A POLÍTICA EDUCACIONAL DOS ANOS 90

Vera Maria Vidal Peroni
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

O objetivo desta pesquisa foi o de verificarmos o modo como estão se materializando, na política educacional, as redefinições do papel do Estado nestes anos 90, tendo como pressuposto o fato de que a política educacional não é, simplesmente, determinada pelas mudanças que estão ocorrendo na redefinição do papel do Estado, mas é parte constitutiva dessas mudanças.
Pesquisamos as características peculiares a este período histórico, já que inúmeras têm sido as transformações na produção da vida material objetiva e subjetiva nesta fase particular do capitalismo, em função das mudanças que estão ocorrendo na esfera da produção, do mercado e do Estado. Esses são processos distintos, mas que fazem parte de um mesmo movimento histórico, em que

o capitalismo na tentativa de superar sua

crise1, estabeleceu como estratégias principais o neoliberalismo, a globalização e a reestruturação produtiva.
O conceito de Estado que trabalhamos nesta pesquisa é o Estado histórico, concreto, de classe, e, nesse sentido, Estado máximo para o capital, já que, no processo de correlação de forças em curso, é o capital que detém a hegemonia.

Redefinição do papel do Estado

1

Essa premissa é baseada nos estudos de Chesnais (1986 e 1987), Harvey (1989), Mészárus (1996) e Antunes
(1999).

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No período pós-guerra, o Estado capitalista assumiu novas obrigações pois a produção em massa (fordismo2)

requeria investimentos em capital fixo e condições de

demanda relativamente estáveis para ser lucrativa3. O Estado tinha o papel de controlar os ciclos econômicos combinando políticas fiscais e monetárias. As políticas eram direcionadas para o investimento público, principalmente para os setores vinculados ao crescimento da produção e o consumo de massa, que tinham também o objetivo de garantir o pleno emprego. O salário social, era complementado pelos governos através da