VA Fundamentos das Politicas Sociais

08/05/14

Tema 4: Políticas públicas e privadas Profª. Ma.Edilene Xavier
Rocha Garcia

Objetivos da aula
• A reforma, as privatizações e mudanças na previdência social.
• A contrarreforma neoliberal e a política social. • A hegemonia liberal.

Para início de conversa
• Ao longo dos anos 1990 propagou-se pela mídia uma avassaladora campanha em torno das reformas.
• A e r a F e r n a n d o
Henrique Cardoso
(FHC) foi marcada por este mote.

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A Contrarreforma Neoliberal e a
Política Social
• Reforma-se o Estado com ênfase especial nas privatizações e na previdência social.
• Desprezando conquistas de 1988 no terreno da seguridade social.
• A Carta Magna era vista como perdulária e atrasada.

A Contrarreforma Neoliberal e a
Política Social
• Abria-se o caminho para o “novo projeto de modernidade”. • O documento orientador foi o Plano Diretor da Reforma do Estado, afinado com as formulações de
Bresser Pereira.

A Contrarreforma – um alerta
• Behring e Boschetti (2011) denunciam a apropriação indébita da terminologia
“reforma”, uma vez que esta foi utilizada pelo movimento operário socialista em busca de melhores condições de vida e trabalho. 2

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A Contrarreforma – um alerta
• Destacam ainda que as “reformas” instituídas no Brasil desconsideravam suas consequências sociais e sua direção sócio-histórica. A Contrarreforma Neoliberal e a
Política Social
• Ressalta-se que a sociedade burguesa tornou-se progressivamente incapaz de realizar tarefas internas democráticas.
• Em outras palavras a democratização do Estado e a distribuição de terras apenas poderiam ser conquistadas sob a h e g e m o n i a d o s trabalhadores. A Contrarreforma Neoliberal e a
Política Social
• Assim, as reformas democráticas brasileiras implicavam em um processo de radicalização e ultrapassagem do Estado burguês.
• Coutinho (1989) assinala que no Brasil não houve reformas no sentido social-democrata, mas um processo de modernização conservadora. 3

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