União africana

UNIESP – FACULDADE DO GUARUJÁ

DIREITO

UA - UNIÃO AFRICANA

CLÓVIS MENDES DE VASCONCELOS – RGM 0000000711

GUARUJÁ - SP
OUTUBRO – 2012

UNIESP – FACULDADE DO GUARUJÁ

DIREITO

UA - UNIÃO AFRICANA

Trabalho Acadêmico da Disciplina de Direito Internacional, apresentado à Uniesp – Faculdade do Guarujá como parte dos requisitos para avaliação do 7º Ciclo Noturno do Bacharelado em Direito.

GUARUJÁ – SP
OUTUBRO – 2012
UNIÃO AFRICANA – UA

A União Africana (UA) foi criada em julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963. O projeto foi lançado, em 1999, em Sirte, pelo líder líbio Muhammar Khadaffi que convidou os participantes a criar a instituição, com base no modelo da União Europeia e do Nafta (Acordo de Comércio Livre da América do Norte).

Em julho de 2000, em Lomé, capital de Togo, foi adotado o Ato Constitutivo da União Africana (UA) e, em julho de 2001, em Lusaca (Zâmbia), foi estabelecido o programa de substituição da OUA pela UA. Em 2002, na Cimeira de Durban (África do Sul) procedeu-se à sessão inaugural da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da instituição.

Países-membros

A Comissão da UA tem sede em Adis Abeba. Compõem a UA todos os Estados africanos, à exceção do Marrocos. Com a admissão da República Árabe Saarauí Democrática (não reconhecida como Estado pela ONU), a Organização totaliza 53 membros.

São os seguintes: Argélia; Angola; Benin; Botswana; Burkina Faso; Burundi; Camarões; Cabo Verde; República Centro Africana; Chade; República Federal Islâmica das Comores; Congo; República da Côte d’Ivoire; República Democrática do Congo; República do Djibouti; Egito; Estado da Eritreia; Etiópia; Gabão; Gâmbia; Gana; Guiné; Guiné Bissau; Guiné Equatorial; Quénia; Lesoto; Libéria; Revolução de 1 de