União africana

UNION AFRICAINE
AFRICAN UNION
UNIÃO AFRICANA
Addis Ababa, ETHIOPIA

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SC11640

CONFERÊNCIA DA UNIÃO
Vigésima Segunda Sessão Ordinária
30 – 31 de Janeiro de 2014
Adis Abeba, Etiópia
Assembly/AU/Dec.490 – 516(XXII)
Assembly/AU/Decl.1(XXII)

DECISÕES E DECLARAÇÃO

Nº

DECISÃO Nº

TÍTULOS

PÁGS

1

Assembly/AU/Dec.490 (XXII)

Decisão sobre a Implementação da Carta
Africana de Estatística e da Estratégia para a
Harmonização das Estatísticas em África
(SHASA) - Doc. EX.CL/806(XXIV)

1

2

Assembly/AU/Dec.491 (XXII)

Decisão sobre o Relatório da 7ª Reunião
Ordinária do Comité Técnico Especializado da
União Africana de Defesa, Protecção e
Segurança - Doc. Assembly/AU/4(XXII)

1

3

Assembly/AU/Dec.492 (XXII)

Decisão sobre a Melhoria da Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação em África
- Doc.
Assembly/AU/8(XXII)

1

4

Assembly/AU/Dec.493 (XXII)

Decisão sobre o Relatório de Actividades da
Comissão sobre a Implementação das
Decisões do Tribunal Penal Internacional Doc. Assembly/AU/13(XXII)

2

5

Assembly/AU/Dec.494 (XXII)

Decisão sobre o Progresso Alcançado na
Saúde Materna, Neonatal e Infantil (MNCH)
- Doc. Assembly/AU/15(XXII)

1

6

Assembly/AU/Dec.495 (XXII)

Decisão sobre o Relatório do Subcomité de
Cooperação Multilateral do CRP relativo às
Parcerias Estratégicas de África

2

7

Assembly/AU/Dec.496 (XXII)

Decisão sobre a Adopção e Implementação da
Estratégia Marítima Integrada Africana 2050
(Estratégia
AIM
2050)
Doc.
Assembly/AU/16(XXII)Add.1

2

8

Assembly/AU/Dec.497 (XXII)

Decisão sobre a Sustentabilidade da
Rede Electrónica Pan-Africana [PAN-AFRICAN
E-NETWORK]-Doc. ssembly/AU/16(XXII)Add.2

1

9

Assembly/AU/Dec.498 (XXII)

Decisão relativo à Organização de uma
Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana