unico

Matérias em tramitação no Senado - PDS
Autor
Comissão Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Título
PDC 881 de 2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (CD)

Outros números
MSG 44 de 2013 - MENSAGEM
PDS 391 de 2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF)

Data de apresentação
27/11/2013

Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fervedouro, Estado de Minas Gerais.

Última ação
Tramitando: Sim

Tramitação 27/11/2013 - PLEG PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo inicia-se com o Ofício nº 504/13/PS-GSE, de 27/11/2013 , do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 881/2013 , enviado ao exame do Senado Federal. Integram também o presente processado as folhas 001 a 154. Anexei a este processado as folhas 155 a 158. À SSCLSF. 27/11/2013 - SSCLSF SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Aguardando leitura. 27/11/2013 - ATA-PLEN SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência recebeu da Câmara dos Deputados o presente projeto. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", da Norma Interna.
Publicação em 28/11/2013 no DSF Página(s): 87690-87694 ( Ver Diário )
Publicação em 28/11/2013 no DSF Página(s): 87712 ( Ver Diário ) 28/11/2013 - CCT Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Recebido nesta Comissão em 28/11/2013 . Aguardando recebimento de emendas. 06/12/2013 - CCT Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição. 09/12/2013 - CCT Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e