Técnico informático

Apontamento sobre Democracia

A respeito das eleições recentemente ocorridas em Cabo Verde, disse, há poucos dias, a um amigo meu desse mesmo país a seguinte frase: se a democracia fosse só eleições não se chamava democracia; chamava-se expediente. Foi de facto essa ideia predominante, de resto um pouco por todo o mundo, de que tudo o que é democracia se esgota em eleições que me levou a escrever este artigo. Nos últimos trinta anos ensinou-se nas escolas portuguesas que a partir de 25 de Abril de 1974 passámos a “viver em democracia”, uma expressão comum que é na verdade tão sucinta quanto enganadora. Não porque seja absolutamente falsa, mas porque é apenas parcialmente verdadeira. Mas haja esperança.

Podíamos falar de exemplos no que toca à correlação de forças, sobre a imposição e controlo de meios fortes sobre fracos, sobre o domínio do espaço mediático e consequente influência sobre as massas, sobre as vantagens e desvantagens ilicitamente obtidas, e até de coacção e corrupção directa ou indirecta sobre o eleitorado, para demonstrar como os nossos processos eleitorais não são tão democráticos quanto se possa pensar. Mas basta, por agora, que imaginemos que o ponto de partida seria o mesmo para todos os partidos e candidatos, havendo garantia de equidade e justiça no tratamento mediático. Certamente que com toda essa lisura – impossível, de resto, no capitalismo vigente – o acto seria democrático em si mesmo, e mais certezas havia na proclamação da “eleição livre e democrática”. Mas continua a existir um enorme fosso entre as eleições – ainda que livres e democráticas – e o que se possa chamar de Estado Democrático. Mas haja esperança.

Tomando isto em consideração, será fácil concluir que Portugal tem, não um, mas dois problemas. O primeiro problema é não ter eleições puramente democráticas; o segundo problema é estar convencido que as tem. E à proclamada democraticidade eleitoral vai-se somando a ideia, passada por aqueles que se servem do actual