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DESENVOLVIMENTO

1 DEFINIAÇÃO DE TRABALHO DECENTE

O Trabalho Decente é uma condição que tem como meta reduzir a pobreza e as desigualdades sociais, além de dar uma garantia da governabilidade democrática e do desenvolvimento sustentável. No trabalho decente não pode haver preconceitos e nenhuma forma de discriminação, todos são iguais independente da raça, sexo, crença ou classe social, nele uma pessoa saudável tem a mesma oportunidade que uma pessoa com deficiência.

PRIORIDADES DA AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE

Prioridade 1 : Gerar Mais e Melhores Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento.

No trabalho decente não pode haver preconceitos e nenhuma forma de discriminação, todos são iguais independente da raça, sexo, crença ou classe social, nele uma pessoa saudável tem a mesma oportunidade que uma pessoa com deficiência.

Prioridade 2 : Prioridade 2: Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas piores formas

Desenvolvimento sócio econômico tendo como finalidade elaborar projetos para fins de um trabalho forçado; eliminando o trabalho infantil, escravo e a desigualdade social.
Inserindo estratégias para uma boa qualidade de vida quanto a área rurais como urbanas.

Prioridade 3 : Fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática

Criação e consolidação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT),

Apoio à consolidação e à institucionalização do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Apoio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho (CTIO);

Comissão do Fortalecimento do Salário Mínimo;

Fortalecimento do Conselho Nacional de Previdência Social

Apoio ao Conselho Nacional de Economia Solidária

1.2 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NESTAS