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Fiscalização de
Empreendimentos
em Funcionamento

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Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento - CREA-PR

Índice
Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
1. Histórico do CREA-PR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
2. Estrutura do Conselho . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
3. Definições importantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
3.1. Registro Profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
3.2. Registro de Empresas e Entidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
3.3. Responsável Técnico . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . 13
3.4. Quadro Técnico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
3.5. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) . . . . . . . . . . . . . . 15
3.5.1. ART de Desempenho de Cargo e Função Técnica . . . . . . . 15
3.5.2. A importância da ART para o profissional . . . . . . . . . . . . . 17
3.5.3. Como registrar uma ART . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
4. O que é Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento? . . . . . 19
5. Objetivos da fiscalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
6. Em dia com a fiscalização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
7. Certidão de Acervo Técnico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . 25
8. Documentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
8.1 Registro de Profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
8.2. Visto do Profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
8.3. Registro da Empresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . 28
8.4. Visto da empresa para Execução de Obra/Serviço . . . . . . . . . . . 29
8.5. Acervo Técnico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento - CREA-PR

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Elaboração

Andrea Zappa
Cláudia Squaris
Luis Cesar Moro
Luzia Tokarski
Mário Guelbert Filho
Renato Straube Siqueira

ColaboraçãoRegionais do CREA-PR
Jornalista Responsável
Anna Caroline Preussler
MTB 4108 / DRT/PR
Projeto gráfico e diagramação
Cesar Stati

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Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento - CREA-PR

Apresentação
Um projeto pioneiro desenvolvido pelo CREA-PR para a Fiscalização de Empreendimentos em Funcionamento (FEF) está obtendo excelentes resultados. Com foco orientativo e educativo, a açãopromove a
valorização dos profissionais das áreas da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e o trabalho de empresas
que contam com a participação destes profissionais e da sociedade.
Estão enquadrados nessa modalidade de fiscalização empreendimentos como shoppings centers, hospitais,
indústrias, escolas, supermercados, teatros, dentre outros. O principal objetivo da fiscalização nesses
estabelecimentosé garantir a segurança e qualidade dos serviços prestados e, principalmente, promover
a inserção profissional nas obras das áreas de atuação do Conselho.
O objetivo desta publicação é orientar as empresas que recebem a visita dos fiscais do CREA-PR e proporcionar o conhecimento do papel do Conselho frente à fiscalização e valorização profissional, bem como de
encontrar respostas a dúvidas sobreregistros de profissionais, de empresas, acervo técnico e Anotações de
Responsabilidade Técnica (ARTs).
Temos certeza de estarmos à frente de uma grande ação que resultará na disseminação da importância dos
profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e de sua valorização para a garantia da segurança
e bem-estar da sociedade pelos serviços prestados nas empresas atuantes no Paraná....
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