Teoria

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  • Publicado : 5 de março de 2013
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A igualdade e a desigualdade social
O princípio da igualdade ou da isonomia é um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa do Brasil que diz que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, o princípio da isonomia trata-se de equilíbrio, de tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, para evitar injustiças.
Fazendo um breve resgate histórico do conceito de igualdade aplicado às sociedades, podemos dividi-lo em três momentos: o primeiro, onde seria impensável a igualdade entre os homens, a barbárie; osegundo, quando haveria o início do reconhecimento da igualdade entre os humanos indistintamente, pós-iluminismo; e o terceiro, e atual, no qual a igualdade se mostra atrelada à ideia de justiça, contando, inclusive, com intervenções estatais no sentido de diminuir as desigualdades sociais, a democracia “pseud.” representativa.
Aristóteles afirma que "A verdadeira igualdade consiste em tratarigualmente os iguais e desigualmente os desiguais à medida que se desigualem". Quando tratamos de desigualdades pensamos aqui sobre o prisma da desigualdade moral ou politica, como diria Rousseau existem, dois tipos de desigualdades: uma, que ele chama de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza, a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie deconvenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada, (quando não imposta) pelo consentimento dos homens.
Consiste esta segunda desigualdade nos diferentes privilégios de que gozam alguns, com prejuízo dos outros; como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se obedecer por eles. Entende-se a necessidade latente da sociedade tentar garantir doisprincípios inalienáveis: liberdade e a igualdade, princípios estes violados com a formação da sociedade civil e a instituição da propriedade privada. (agora esse pedaço é meu e ninguém tasca).
Porem o conceito de igualdade aplicado atualmente dista léguas, do conceito aristotélico que melhor adaptar-se-ia a multiplicidade, de atores e cenários sociais postos pela sociedade da desigualdade quevivemos; muitos são os que ainda passam fome e são abandonados, torturados, humilhados, explorados e violentados pelo mundo, os grupos vulneráveis, como as mulheres, crianças, negros, homossexuais e idosos, continuam sendo as maiores vítimas no Brasil.
A pobreza é um fator social que afeta a todos os países, sejam ricos, emergentes ou pobres. No entanto, a desigualdade social nos moldes que se vê emnosso País, é um problema que ocorre em países não desenvolvidos, fruto principalmente da grande concentração de renda, onde poucos têm tudo e a maioria nada ou quase nada.
O Brasil, orgulhosamente, apresenta a desigualdade social como seu grande cartão de visita para o mundo, já que é do conhecimento de todos, ser um dos países mais desiguais, apesar de dados econômicos o incluir entre os 8 maisricos do mundo. Em contrapartida, segundo dados da ONU, o Brasil está entre as 10 nações mais desiguais socialmente do mundo. Andamos na contramão do desenvolvimento, e de forma gritante.
Ao se falar em desigualdade social, temos que compreendê-la pelas diversas facetas com que se apresenta.
Como nas demais Nações que enfrenta esse problema, no Brasil ela traz diversas vestimentas, seja nadesigualdade de oportunidades, na má distribuição da renda, em relação à escolaridade, de gênero, racial e até político, e por estes caminhos ela continua trilhando.
A desigualdade social ocasionada pela gritante concentração de renda, tem deixado como herança para a população, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros e a consequente desnutrição, a baixa escolaridade, a insegurança com...
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