Tributos
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ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA INDIRETA NA REGIÃO SUL DO BRASILINDIRECT TAX BURDEN ANALYSIS IN SOUTHERN BRAZIL
ECONOMIA REGIONAL E URBANA
Denize Mirian da Silva1
José Adrian Pintos Payeras2
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo encontrar a carga tributária indireta dos impostos nos estados do Sul do Brasil. Para tanto foi utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 em conjunto com a legislação tributária federal e das Unidades da Federação que compõem esta região do país. Os resultados mostram que os impostos indiretos, inclusive sobre alimentos, são regressivos quando tomada tanto a renda, como a despesa monetária como base. O imposto que tem maior participação na carga tributária indireta sobre as famílias é o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), conjuntamente. No caso da incidência sobre alimentos, o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) tem maior representatividade. Após análise comparativa da POF 2002-2003 com a POF 2008-2009, constatou-se que houve um aumento na carga tributária indireta média para a região Sul, inclusive para alimentos.
Palavras-chave: Carga tributária. Impostos Indiretos. Regressividade.
Classificação JEL: H31;H22;R28.
ABSTRACT
This paper aimed to estimate the tax burden of indirect taxes in the Southern states of Brazil. For this was used the model developed by Pintos-Payeras (2008). The database is composed by microdata from the Household Budgeting Survey (POF) 2008-2009, combining with the tax regulations of the country and the Federal Units that are part of this region of the country. The results show that indirect taxes, including on food, are regressive when taking from both; the income and the expenditure as monetary