Tributos.

776 palavras 4 páginas

CURSO: Superior de Tecnologia em Logística. DISCIPLINA: Legislação, Tributos e Aduaneira.
TRABALHO: Resumo para compor nota VF-2011.2
PROFESSORA: Mirta Mara.
ALUNO: Edson Dantas de Morais.

TRABALHO DE LEGISLAÇÃO, TRIBUTOS E ADUANEIRA APLICADA.

INTRODUÇÃO
Esse trabalho tem por objetivo, compor a nota da VF-2011.2 e contem no seu contesto a abordagem dos Tributos abaixo relacionados: * PIS/PASEP; * CONFINS; * ICMS; * CIDE-COMBUSTIVEIS; * ISSQN.

PIS/PASEP e CONFINS
Com a edição da medida provisória nº 164, de 29 de janeiro de 2004, a contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação de Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP- e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social –CONFINS- passaram a incluir sobre os bens importados, se juntando II, IPI, ICMS e AFRMM.

FATO GERADOR
A incidência se dar na entrada de mercadoria conforme procedimento Idêntico ao do II, tanto em relação ao elemento espacial e temporal do fato gerador.

ALÍQUOTA
Os valores dessas contribuições, são debitadas automaticamente no registro da DI, conforme percentual abaixo: * PIS/PASEP = 1,65%; * CONFINS = 7,60%

ICMS
Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O ICMS é um tributo que incide sobre a importação de produtos e serviços no Brasil.

Alíquota na Importação
A alíquota é variável segundo as alíquotas vigentes no Estado em que o desembaraço aduaneiro é procedido.

Contribuinte
Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
É também contribuinte a pessoa

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