Tributo

O que é tributo

Desde antiguidade até os dias atuais convivemos com os tributos, que eram pagos na antiguidade para os romanos, na idade media para os senhores feudais, e com a criação do Estado de Direito, temos o tributo como fonte de promoção de justiça social e igualdade econômica.
Os tributos é uma das obrigações imposta às pessoas físicas, e pessoas jurídicas de recolher dinheiro ao Estado ou entidades equivalente, também pode ser classificado como impostos, embora tecnicamente este seja mera espécie dentro as modalidades de tributos. Os tributos passaram a ser obrigatório a partir da Constituição Federal que é um sistema nacional de cuidados que comporta dois grandes desmembramentos os tributos e contribuições sociais, por isto não há como analisar de forma separada a natureza e o regime jurídico, por isto que iniciaremos uma discussão critica sobre os tributos, imposto e contribuições através da citação de Amílcar Falcão:

“que sustenta ser o fato gerador da obrigação tributária um fato jurídico em sentido estrito, afirmando não ser ele para o Direito Tributário, um ato jurídico de conteúdo negocial ou um negócio jurídico.” (NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima). Fato gerador da obrigação tributária. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 546, 4 jan. 2005.
Em virtude da impropriedade terminológica contida nos dizeres 'fato gerador' que, no dizer do abalizado Alfredo Augusto Becker, 'gera só confusão', a comunidade científica rejeita a mencionada expressão, embora freqüente em todo o nosso direito positivo. Por conseguinte, a boa doutrina adota as expressões 'hipótese de incidência' (Geraldo Ataliba e Becker) ou 'hipótese tributária' (Paulo de Barros Carvalho) para efeito de aludir à descrição abstrata de um comportamento tributável, enquanto abraça as dicções 'fato imponível' (Geraldo Ataliba) ou 'fato jurídico tributário' (Paulo de Barros Carvalho) ou 'hipótese de incidência realizada' (Alfredo Augusto Becker), as quais, induvidosamente, desfrutam