Trem

III Congresso Consad de Gestão Pública

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE URBANA: O CASO DO METRÔ/BH

Mario Queiroz Guimarães Neto

Painel 44/174

Soluções de longo prazo em parceria com a iniciativa privada na oferta de infraestrutura de transportes

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE URBANA: O CASO DO METRÔ/BH
Mario Queiroz Guimarães Neto

RESUMO Com o advento da Copa do Mundo de 2014, as administrações públicas buscam novas alternativas para alavancar investimentos em infraestrutura atraindo a iniciativa privada para os projetos. Um dos grandes gargalos para a maioria das cidades que abrigarão os jogos da Copa do Mundo é a mobilidade urbana. No caso do Metrô de Belo Horizonte, há um grande esforço dos governos do Estado e do município em ampliar a atual rede metroviária, por meio de uma parceria públicoprivada (PPP). Tendo em vista o grande desafio dos administradores em conceber, executar e monitorar políticas públicas, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a alternativa escolhida pelo Estado de Minas Gerais como modelo de planejamento em soluções de infraestrutura e de negócio sustentável para exploração do Metrô BH. Visamos apresentar os seguintes aspectos do estudo: modelagem jurídica e financeira do projeto; estudos de demanda; custos de operação; investimentos em expansão e adequação; participação dos entes União, Estado e Municípios; papel da iniciativa privada; estratégias adotadas; benchmarking realizado; mitigação de riscos; regulação do contrato; garantias e planejamento de longo prazo.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03 2 MOBILIDADE URBANA.......................................................................................... 04 3 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO METRÔ BH.................................................. 06 3.1 Caracterização do transporte em Belo