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III Congresso Consad de Gestão Pública

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE URBANA: O CASO DO METRÔ/BH

Mario Queiroz Guimarães Neto

Painel 44/174

Soluções de longo prazo em parceria com a iniciativa privada na oferta de infraestrutura de transportes

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO SOLUÇÃO DE MOBILIDADE URBANA: O CASO DO METRÔ/BH
Mario Queiroz Guimarães Neto

RESUMOCom o advento da Copa do Mundo de 2014, as administrações públicas buscam novas alternativas para alavancar investimentos em infraestrutura atraindo a iniciativa privada para os projetos. Um dos grandes gargalos para a maioria das cidades que abrigarão os jogos da Copa do Mundo é a mobilidade urbana. No caso do Metrô de Belo Horizonte, há um grande esforço dos governos do Estado e do município emampliar a atual rede metroviária, por meio de uma parceria públicoprivada (PPP). Tendo em vista o grande desafio dos administradores em conceber, executar e monitorar políticas públicas, o presente trabalho tem por objetivo apresentar a alternativa escolhida pelo Estado de Minas Gerais como modelo de planejamento em soluções de infraestrutura e de negócio sustentável para exploração do Metrô BH.Visamos apresentar os seguintes aspectos do estudo: modelagem jurídica e financeira do projeto; estudos de demanda; custos de operação; investimentos em expansão e adequação; participação dos entes União, Estado e Municípios; papel da iniciativa privada; estratégias adotadas; benchmarking realizado; mitigação de riscos; regulação do contrato; garantias e planejamento de longo prazo.

SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 03 2 MOBILIDADE URBANA.......................................................................................... 04 3 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO METRÔ BH.................................................. 06 3.1 Caracterização do transporte em BeloHorizonte................................................ 06 3.2 Contexto Metrô BH............................................................................................... 06 3.3 Parceria público-privada...................................................................................... 07 3.4 Delegação dos serviços ao Estado...................................................................... 08 3.5Projeto.................................................................................................................. 11 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 19 5 REFERÊNCIAS....................................................................................................... 22

3

1 INTRODUÇÃO

O anúncio da escolha pela FIFA do Brasilcomo sede da Copa do Mundo de 2014 evidenciou a necessidade de o país se adaptar a este evento e abriu uma grande oportunidade de modernização da infraestrutura brasileira. Como ocorrido em outros países, a preparação do país passa obrigatoriamente por uma melhoria de sua infraestrutura. Nos próximos 4 anos, grande investimentos em aeroportos, rodovias, estádios, rede hoteleira, transporte urbanoentre outros se farão necessários. Há, atualmente, uma grande movimentação por parte tanto dos gestores públicos quanto do empresariado nacional para aproveitar esta “onda” de investimentos e melhorias que um evento como este exige. As doze cidades préescolhidas para hospedar as seleções e sediar os jogos devem seguir um detalhado caderno de encargos da FIFA que contempla diversos critérios,normas e recomendações que vão desde segurança e conforto do torcedor, requisitos de construção sustentável, áreas especiais para mídia até detalhes sobre acesso aos equipamentos urbanos como aeroportos, hotéis e estádios. A mobilidade urbana pode ser considerada como um dos maiores gargalos que as grandes cidades brasileiras enfrentam. Em praticamente todas estas cidades, as alternativas de...
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