transtornos globais

18/02/2013

OS POVOS DO ORIENTE PRÓXIMO (RESUMO):
Não nos transmitiu até agora nem códigos nem livros jurídicos; Mas foi a primeira civilização da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico que se pode chamar individualista MESOPOTÂMIA Foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito.
Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas os Assírios redigiram textos jurídicos que se podem chamar “códigos”, os quais chagaram a formular regras de direito mais ou menos abstratas. EGITO

HEBREUS

HISTÓRIA DO DIREITO - Egito –
Prof. Marciano Rogério

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Prof. Marciano Rogério

Localizados entre o Egito e a Mesopotâmia, não atingiram desenvolvimento do direito tão grande, mas registraram na Bíblia, o seu livro religioso, um conjunto de preceitos morais e jurídicos que foram perpetuados – influência direta no direito canônico e no direito dos muçulmanos.
HISTÓRIA DO DIREITO - Egito –
Prof. Marciano Rogério

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Quanto à questão jurídica, os costumes parecem ter sido rapidamente superados pelo direito escrito, promulgado pelos faraós, como a principal fonte do direito egípcio.
- Havia grande limitação aos proprietários de terra, devido à concentração do poder aos faraós.
- O que mostra o avanço intelectual e organizacional do reino é o fato de o rei governar com seus funcionários.

*Os funcionários eram agrupados em departamentos específicos, como finanças, registros, domínios, obras públicas, irrigação, culto etc.

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Prof. Marciano Rogério

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Muito embora nunca foi encontrado códigos escritos, tudo indica que os egípcios os possuía. O que importa é que tiveram um direito extremamente evoluído.Sendo em vários pontos comparado ao direito romano, que surgirá mais de dois mil anos após.
O direito privado entre os egípcios ganhava autonomia e os contratos eram celebrados livremente entre os
cidadãos,