Transição do ensino fundamental

A transição da quarta para quinta série ou sexto ano no Paraná é mediada por mudanças significativas para os alunos. O sentimento de terminalidade de uma etapa educacional é reforçado pelo modelo que impõe uma articulação Estado/município praticamente inexistente, tanto no âmbito administrativo como no pedagógico. As primeiras séries do ensino fundamental público são de responsabilidade dos municípios e as séries finais, assim como o ensino médio, ficam a cargo do Estado. Em que âmbito se constitui na prática esta passagem entre os níveis de ensino? Seria uma transição articuladora ou desarticuladora? Enquanto estruturas distintas, estes espaços não se articulam de forma a propiciar uma continuidade de propostas pedagógicas e caracterizam-se por serem redes de ensino distintas, o que dificulta o processo de transição do aluno da rede municipal para a estadual.
Entre os problemas que estudos detectam desta falta de articulação entre os níveis de ensino podemos citar os indicadores que medem o rendimento dos alunos na quinta série. Segundo dados de estudos do INEP HYPERLINK "http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602011000500009" \l "nt02" 2, esta seria responsável em média por 30% da distorção idade/série na continuidade do ensino fundamental, além de uma porcentagem grande de alunos que abandonam a escola.
Em nossa pesquisa, não tivemos como objetivo estudar as questões que envolvem as políticas públicas de educação, principalmente relativas ao binômio Estado/município, no que se refere ao fio condutor dos sistemas de ensino. No entanto, pudemos perceber, em entrevistas e observações com os sujeitos que na prática vivenciam o processo de transição de um sistema para outro, que trabalhos de parceria e continuidade são praticamente inexistentes.
A municipalização do ensino fundamental de 1ª à 4ª série no Paraná se inicia em meados da década de 50 do século XX. Este quadro se efetiva com a Lei 5.692/71 e culmina com a lei 9.394/96