TRANSFER PRICE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
Planejamento Fiscal e Tributário
TRANSFER PRICING – TRANSFERÊNCIA DE PREÇO
Alexandra Karina Santana
Ana Carolina Cunha Mendes
Ellen Walesca P. de Oliveira
Leandro Alves da Silva
Marina Gonçalves R. Vieira
Rafael Amaro França da Silva
Belo Horizonte
15 abril 2009



Alexandra Karina Santana
Ana Carolina Cunha Mendes
Ellen Walesca P. de Oliveira
Leandro Alves da Silva
Marina Gonçalves R. Vieira
Rafael Amaro França da Silva
TRANSFER PRICING – TRANSFERÊNCIA DE PREÇO
Artigo Científico apresentado à disciplina:
Planejamento Fiscal e Tributário do 5º Período do
Curso de Ciências Contábeis Turno do Instituto de
Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC
Minas BH.
Professores: Nivaldo Carvalho da Silva
Belo Horizonte
15 abril 2009



RESUMO
O presente trabalho apresenta os aspectos legais e práticos, relacionados ao processo de Preço de Transferência conforme a Legislação brasileira. O trabalho consiste em demonstrar as fases deste processo de forma analítica, buscando explicar o que determina a teoria e a prática. Para o desenvolvimento do mesmo utilizou-se pesquisas bibliográficas em livros, consulta às legislações vigentes e artigos em meios eletrônicos. Foi de suma importância esse trabalho uma vez que o mesmo nos proporcionou uma visão mais ampla sobre o que é preço de transferência e sua aplicação no mercado financeiro.
PALAVRAS-CHAVE
Exportação; Importação; Paraíso fiscal; Pessoa vinculada e
Preço de transferência



INTRODUÇÃO
A Sistemática de Transfer Princing (Preços de
Transferência), introduzida na legislação brasileira a partir de 1997, data de entrada em vigor da nova Lei que visa realizar o controle fiscal dos negócios internacionais, a fim de impedir que, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil, obtenham vantagens financeiras geradas pela prática de preços