Trafico de pessoas - pesadelo sem fronteiras

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FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE
GRADUAÇÃO EM DIREITO






Piragibe Fernandes Leão







TRÁFICO DE SERES HUMANOS:
PESADELO SEM FRONTEIRAS

















Jaboatão dos Guararapes

2012
Piragibe Fernandes Leão








TRÁFICO DE SERES HUMANOS:
PESADELO SEM FRONTEIRASProjeto de Pesquisa elaborado como requisito parcial da disciplina: Projeto de Pesquisa, do curso de Bacharel em Direito da Faculdade Metropolitana, sob a orientação da Profª. Kelma Beltrão.






























Jaboatão dos Guararapes

2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .......................... 4


2. revisão da literatura 5


3. problema 64.objetivos 7

5. JUSTIFICATIVA 8

6.METODOLOGIA 9


REFERÊNCIAS 12


































































“Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança”. (Declaração Universal dos Direitos Humanos – Art. 3º, ONU, 1948)

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalhoanalisa as problemáticas referentes ao “Tráfico Internacional de Pessoa para fins de Exploração Sexual”, expondo principalmente as alterações em torno do artigo 231 do Código Penal Brasileiro.
O número de vitimas cresce no mundo inteiro e os alvos preferenciais dos traficantes são mulheres jovens, em sua grande maioria com idade entre 18 e 21 anos, solteiras e com baixo nível de escolaridade,crianças e adolescentes constituem a principal renda de uma das atividades criminosas mais antigas do mundo: o tráfico de pessoas para exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos. Homens, mulheres, crianças e adolescentes são usados como mercadorias neste esquema que já é a terceira modalidade mais rentável de crime organizado no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e dearmas.
As promessas de vida melhor, mais digna, de oportunidades de trabalho ou até mesmo de um casamento, fazem as pessoas abandonar seu pais de origem em busca de um sonho, de um ideal de vida, que pode acaba em pesadelo: perdem a liberdade e são tratadas como escravos em lugares estranhos



























2. O TRÁFICO DE PESSOAS

O tráfico de pessoas éuma forma de escravidão, caracterizada pelo deslocamento das mesmas através de: rapto, engano, fraude, ameaça, abuso de autoridade, ilusão de uma vida melhor.
A busca pela realização de seus sonhos, de seus ideais, desejos, tem feito muitos jovens entrarem no mundo do crime, do tráfico, da violência, recorrendo a falsas oportunidades. Um caminho muitas vezes sem volta. As dificuldadeseconômicas, presentes em muitos países desencadeiam na população uma necessidade de migração sob qualquer condição, e é dessa vulnerabilidade que se vale o crime organizado.
A violência assusta os cidadãos da sociedade atual. Varias modalidades de crime vem aumentando em todo o mundo. A atividade de tráfico de pessoas vem ganhando desenvolvimento por causa dos baixos riscos e altos lucros.
Otraficante, em geral homens com idade entre 30 e 45 anos, instruídos, comerciantes ou empresários do ramo do espetáculo, agências matrimoniais, bares, agências de turismo ou de modelos, se utilizam dos novos meios de comunicação, como a internet para fortalecer suas redes de aliciamento. Há, também, pessoas especializadas para atrair, com promessa de bons empregos e sucesso na vida, novas vitimas.Encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo, 2000), tráfico de pessoas significa:
O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso...
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