Trabalhos

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - UNIRV
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA - SPPS

Parecer Jurídico

Estagiário: xxxxxxxxxxxxxx
Código: xxxxxxxx
Período: xx
Turno: xxx

Estágio Supervisionado I

CAIAPÔNIA – GO
2013

De: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Para: Rone Miller Roma

Parecer Jurídico

Da Consulta

I - Lusmarina, movida pelo ciúme, pretendia matar Sofia. Adquiriu mortífero veneno na casa do fazendeiro. Convidou Sofia para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que, segundo seu juízo, aquele mais próximo a Sofia continha açúcar mesclado com o veneno mortífero. Lusmarina enganou-se. O recipiente que continha a mescla de veneno com açúcar permaneceu no armário. Lusmarina logo após despedir-se, “bateu com a língua nos dentes”, vangloriando-se com a certeza de sua morte, dentro do menor espaço de tempo. O fato chegou até o conhecimento da autoridade policial que tudo apurou, inclusive identificou, apreendeu e mandou fazer perícia, constatando, finalmente, que havia ao armário de Lusmarina, um recipiente contendo a mescla de veneno e açúcar.

II – O filho intervém, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças do pai que, embriagado, fazia a sua esposa. O pai bêbado, não se conforma. Vai até o guarda roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho sobre o filho. Nada acontece. A mãe pressentindo aquele desfecho havia retirado da arma todos os cartuchos.

III – João Larápio e Aristide Litral subtraem a residência de dona Edwiges, que viajou de férias com a família. A vizinha, D. Maria do Céu, ao verificar a prática delituosa, observa sorridente a ação dos bandidos, não acionando a polícia, permanece inerte.

IV – Brigadeiro e Zé Açúcar combinaram assaltar o Banco do Brasil e, para isso, passaram uma semana nas proximidades da Agência Bancária, estudando o