Trabalhos

Cartilha Cidadã
Lei de Introdução do Código Civil

Cartilha Cidadã
Lei de Introdução do Código Civil

Este trabalho tem por finalidade informar aos leitores informações básicas das Normas do Código Civil Brasileiro, solicitado pelo professor Munyr Sayegh aos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

CAMPO GRANDE
2011
INTRODUÇÃO

Através deste trabalho, nós objetivamos trazer de uma forma didática aos leitores uma sucinta abordagem do novo Código Civil, com o intuito de auxiliar a sociedade em assuntos diversos do ramo jurídico. Ofereceremos ao leitor, uma visão resumida do tema desenvolvido de forma clara e objetiva, tendo em vista esclarecer duvidas e anseios. Procuramos utilizar nesta cartilha uma linguagem acessível, ausente de formalidades para que nosso leitor tenha um conhecimento prévio de assuntos ligados à vida civil de cada um. Queremos trazer para os cidadãos brasileiros, informações que por algum motivo não tenham acesso, bem como esclarecer suas dúvidas, orientando-os de alguma forma como proceder em assuntos que estejam ligados ao setor jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO 3
Introdução ao Código Civil (LICC) 5

CAPITULO I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 6
1.1 Como ocorre o inicio e o fim da vigência de um a Lei 6
1.2 Aplicação da Lei e fins sociais 6
1.3 No que consistem os termos: Ato Jurídico Perfeito, Direito adqurido e coisa julgada 7
CAPITULO II DAS PESSOAS 9
2.1 Quando começa e termina a personalidade civil? 9
2.2 Capacidade plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 9
2.3 Pessoas Jurídicas, Conceitos e Classificações 10
2.4 Pessoas Jurídicas de direito publico interno 11
2.5 Pessoas Jurídicas de direito publico externo 12
2.6 P Pessoas Jurídicas de direito privado 12
CAPITULO III DOS BENS 13
3.1 Bens Móveis 13