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Nº 158, quarta-feira, 18 de agosto de 2010
EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O MINISTRO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria n.º 450, de 6 de novembro de 2002, e na Portaria n.° 338, de 22 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a realização do concurso, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Ministério do Turismo, de acordo com a legislação pertinente e com o disposto neste edital e em seus anexos e nos editais subsequentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este edital e executado pela Fundação Universa. 1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva nos cargos de nível superior e de nível médio descritos no item 2 deste edital. 1.2.1. Para todos os cargos, o cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas nos respectivos cargos, atendendo aos interesses de conveniência e de oportunidade do Ministério do Turismo. 1.3. A prova referente ao concurso público será aplicada na cidade de Brasília/DF. 1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Brasília/DF, a prova poderá ser aplicada em outras cidades do Distrito Federal. 1.4. O concurso público consistirá de etapa única, composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 1.5. Os candidatos aprovados e nomeados realizarão procedimentos pré-admissionais e exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de responsabilidade do Ministério do Turismo. 1.6. Os horários mencionados no