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Resumo do Livro
Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes.



1. Uma visão histórica da violência contra crianças e adolescentes



No primeiro capítulo fazemos uma reflexão sob uma perspectiva histórica, as vulnerabilidades da infância e da adolescência frente às relações de violência. A história da violência contra crianças e adolescentes denota apersistência de diferentes tipos de agressões (físicas e psicológicas) e a disseminação dessas práticas nas instituições sociais.
Trazem um resgate das formas de agressão e proteção da infância e da adolescência. As medidas legais de proteção e as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes representam espaços de enfrentamento a um problema que diz respeito a todos. Vai resgatando asdiferentes formas de se ver a criança no decorrer da história, os marcos legais e a atuação dos poderes públicos e da sociedade no sentido de protegê-la, pode-se contextualizar uma trajetória que, embora tenha acumulado conquistas significativas, ainda tem limites que precisam ser superados pela via da mobilização de uma rede de proteção integral e da efetivação de políticas públicas. Paraapresentar um panorama geral desses movimentos, resgatamos os principais marcos da legalização e da institucionalização que hoje protegem crianças e adolescentes. Essa proteção está expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, em seu artigo 5º, que reflete a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança de 1989: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma denegligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Foi adotada uma perspectiva da proteção integral, no final do século XX, contrapõe-se a uma perspectiva de disciplinamento e dominação das crianças perpetuada historicamente. A violência contra crianças e adolescentes estevepresente na história da humanidade desde os mais antigos registros, como afirma De Mause, em uma visão bastante pessimista: “A história da infância é um pesadelo do qual recentemente começamos a despertar. Quanto mais atrás regressamos na História, mais reduzido o nível de cuidados com as crianças, maior a probabilidade de que houvessem sido assassinadas, aterrorizadas e abusadas sexualmente” . Essavisão precisa ser relativizada conforme as classes e grupos sociais e as “maneiras de viver” desses diferentes grupos em seus respectivos contextos sociais. Na Grécia Antiga, a alegria da criança filha de cidadão, educada no gineceu por meio de mitos, fábulas e música, contrastava com a tristeza do filho do escravo, de quem ressoava dolorido o lamento da venda próxima ou de destino ainda mais cruel.Em Esparta, o Estado assumia a responsabilidade de educar seus futuros guerreiros em princípios cívicos e militares logo aos sete anos de idade. A pedagogia militar de então: exercícios físicos realizados até a exaustão, fome e espancamentos. Os jovens começavam a tomar parte na Assembleia com cerca de 15 anos e, depois de passar por várias provas, eram, antes de completar 20 anos, incorporadoscomo cidadãos. Permaneciam alistados até os 30, 35 anos de idade.
Nesse capítulo a evidência de maus tratos, violência e abandono marcaram a trajetória da infância pobre no Brasil. Crianças e adolescentes foram inseridos em um processo sócio-político de trabalho precoce, futuro subalterno, controle político, disciplina e obediência vigiada, quadro que, ao olhar de hoje, mostra-se completamenteinadequado para o desenvolvimento de crianças e adolescentes saudáveis. Somente no século XX a “doutrina da proteção integral” formulou uma resposta a esses problemas, conferindo um lugar mais efetivo para crianças e adolescentes nas relações de cidadania.

2. A violência contra crianças e adolescentes e suas principais formas


Para compreendermos a questão da violência é conceituar o...
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