trabalhos feitos

Professor: Disciplina: IED

Nome Completo: Turma: N 01

Data: 02/09/2013

Registro de dados bibliográficos(NBR 6023:2002): SAPIENS–RevistadeHistória,PatrimónioeArqueologia,n.º3/4,2010; http://www.ebah.com.br/content/ABAAABKeIAF/obrigacoes-contratos-no-direito-romano?part=3; http://direitoeeconomia.blogdrive.com/archive/70.html

Tema (qual a mensagem central do texto? Resumo indicativo - NBR 6028:2003)

Código de Hamurabi (2300 a.C.)

Conteúdo fichado: (Pode ser citação - NBR 10520:2002)

Khammu-rabi, rei da Babilônia no 18º século A.C., estendeu grandemente o seu império e governou uma confederação de cidades-estados. Erigiu, no final do seu reinado, uma enorme "estela" em diorito, na qual ele é retratado recebendo a insígnia do reinado e da justiça do rei Marduk. Abaixo mandou escreverem 21 colunas, 282 cláusulas que ficaram conhecidas como Código de Hamurábi (embora abrangesse também antigas leis). (...) em seu tempo regulamentava o comércio, de modo que o controle e a supervisão se encontravam a cargo do palácio. O que demonstrava que se existia preocupação com o lucro abusivo é porque o consumidor já estava tendo seus interesses resguardados. Na civilização Egípcia predominou a Religião. O direito egípcio sofreu a influência do elemento religioso. O seu estudo é difícil pela precariedade das fontes. O primeiro fato que nos surpreende quando analisamos o Direito egípcio é a ausência de um código legal. Os códigos da Suméria entre os quais o de Hamurabi, eram apresentados como transmitidos pela divindade da cidade à qual pertencia o rei - legislador. Assim, o ilícito se confundir com o pecado, ou seja, com o desrespeito à divindade que as ditou. Não há distinção entre direito civil e direito criminal, podendo dizer-se que o direito penal surgiu, do direito civil. O débito não pago significava pecado, sendo o devedor faltoso sacrificado pela prestação não executada. O juramento dava segurança aos negócios. Predominava a crença de que não