Trabalhos de biologia

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OEA
(ORGANIZAÇAO DOS ESTADOS AMERICANOS)

NOVA FRIBURGO-RIO DE JANEIRO
2013

INTRODUÇÃO

As organizações internacionais de alcance regional ocupam um importante espaço no sistema internacional atual. Na América não tem sido diferente. Há séculos que se vê a importância de se constituir um sistema interamericano que tentasse contrabalancear a grande disparidade entre os Estados da região,contrastar o poder da potência hegemônica com a fragilidade dos demais países, consolidar macro interesses em uma região grande, considerar as posições distintas das ações dos países e amenizar a dificuldade de uma cooperação regional americana. (Seintenfus, 2008)

Desde 1889 há conferências entre os Estados americanos e dentre as consequências destas reuniões, podemos ver o estabelecimento deum “Sistema Interamericano” que criava uma União Internacional das Repúblicas Americanas. Em 1948, dentro da União,
foi assinada a Carta da OEA que fundou a Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como objetivo fazer com que haja paz, justiça, solidariedade, colaboração, defesa da soberania, dentre outros, no continente americano. Atualmente ela conta com a presença de representações dos35 Estados independentes das Américas e do Caribe com Estados-membros e dá o direito a 62 países e da União Européia de serem membros observadores. (OEA, 2010).

Na carta constitutiva da organização são tratados assuntos como: os direitos e deveres fundamentais dos Estados, como será feita uma possível solução de controvérsias entre os membros, trata da segurança coletiva e do desenvolvimentointegral do continente, além de seus princípios, objetivos, órgãos e relações com outras organizações, como as Nações Unidas.

Como principais pilares da organização, podemos destacar a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. Todas as suas decisões e resoluções são baseadas nestes objetivos que consideram como essenciais nas relações existentes entre os Estados. Para quepossam estabelecer relações e resultados eficazes, eles se utilizam de “diálogos políticos, inclusividade, cooperação, instrumentos jurídicos e mecanismos de acompanhamento”. (OEA, 2010).

HISTÓRIA

O histórico da Organização dos Estados Americanos é marcado por diversas fases de uma busca de aproximação dos países americanos. Alguns estudiosos destacam que o Sistema Interamericano teve comogênese o Congresso do Panamá que fora convocado por Simón Bolívar em 1826, porém o maior comprometimento dos Estados em se reunirem e discutirem acerca
dos princípios, das relações e dos problemas americanos se deu a partir de 1889 onde os Estados Unidos começaram a convocar encontros periódicos. Em um primeiro momento, os objetivos que reinavam nas conferências era a criação de uma formaarbitrária de resolver possíveis conflitos entre os Estados Americanos, promover uma maior integração econômica e comunicativa entre eles, e assegurar que as relações seriam benéficas e amplas para todos.

Neste primeiro momento, eram somente dezoito Estados que participavam das conferências, e, entre elas, foi estabelecida a “União Internacional das Repúblicas Americanas” que tinha a princípio umcaráter mais comercial, depois foi transformada em “União Pan-Americana” e hoje a conhecemos como “Secretaria Geral da OEA”, com várias outras funções e situada ainda em Washington.

Desde então aconteceram várias conferências que estabeleciam aos poucos aquilo que são hoje chamados de princípios da OEA. Dentre essas conferências, podemos destacar:

Em 1923, a Quinta Conferência InternacionalAmericana (Santiago, Chile) adotou o Tratado para Evitar ou Prevenir Conflitos entre Estados Americanos (Tratado de Gondra) e em 1933 a Sétima Conferência Internacional Americana (Montevidéu, Uruguai) adotou a Convenção sobre os Direitos e Deveres dos Estados. (OEA, 2010).

O Presidente estadunidense, Roosevelt, na década de 30, estabeleceu aquilo que seria conhecido como “política de boa...
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