Servidoes

Os servidões revisitadas (um panorama das servidores no código de 2002)

AS SERVIDÕES REVISITADAS (UM PANORAMA DAS SERVIDÕES NO CÓDIGO DE 2002) THE REVISITED SERVITUDES (A VIEW OF SERVITUDES IN THE CODE OF 2002) Roberto Wagner Marquesi*
Resumo: Abordagem a respeito das servidões no Código Civil de 2002. Este artigo apresenta um panorama das servidões na nova ordem privada, enfrentando-as sob a ótica dos princípios que governam o Direito das Coisas e a partir dos conceitos da repersonalização e publicização do Direito Civil. Palavras-Chave: Servidões, Novo Código Civil. Abstract: Approach regarding the servitudes in the Civil Code of 2002. This article presents a view of the servitudes in the new private order, facing them under the optics of the principles that govern the Property law and concept of the personalization and publicization of the Civil law. Key-words: Servitudes, New Civil Code.

Mestre em Direito Civil. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Membro do Instituto de Direito Civil (RJ). Autor da obra Direitos Reais Agrários & Função Social. Curitiba: Juruá, 2001. [e-mail].
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S CIENTIA I URIS , L ONDRINA , V . 9, P . 87-108, 2005

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Roberto Wagner Marquesi

1 INTRODUÇÃO O novo Diploma Civil, vigente a partir de janeiro de 2003, trouxe alterações substanciais no tocante ao Direito das Coisas, das quais se destacam a extinção da enfiteuse, a introdução da superfície e a previsão dos direitos reais de aquisição. Em relação ao instituto das servidões, não se operaram modificações de vulto, exceto uma alteração pontual que não interfere na visão global do instituto. Sem embargo, as servidões devem ser vistas segundo os princípios informadores da nova ordem civil, especialmente o da função econômica dos direitos reais e o da socialidade, não se as excluindo da idéia da repersonalização do Direito Civil. Revisitadas e vistas a partir dessa angulação, as servidões desbordam de sua finalidade