Trabalho

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DIREITO DO TRABALHO

ORIGEM → Revolução Industrial (século XIX), depois que a revolução trouxe uma nova forma de produzir, na Europa Ocidental (Inglaterra, Alemanha, Bélgica,...)

BRASIL → nesta época no Brasil tinha escravidão, então não tinha como falar de direito do trabalho.

1930 → Brasil inicia-se firme à “Revolução Industrial” - após isso, na década de 40 surge a CLT, seguindo alegislação italiana.

No fim da 1ª Guerra Mundial tem o tratado de Versailles e juntamente com ele a OIT.

O direito do trabalho se aplica ao regime privado.

Servidores estaduais podem se aplicar as regras da CLT, apesar de serem admitidos sobre concurso público.

15/02/13

FORMAÇAÕ LÓGICA DO DIREITO DO TRABALHO

- O direito do trabalho surge como um conjunto de institutos, princípios enormas jurídicas que resultam de um contexto histórico específico.

- Categoria básica: trabalho subordinado (aquele que trabalho sob ordem de outro). A subordinação está ligada ao modo de prestar serviço e não à liberdade pessoal do trabalhador → relação de emprego, que é uma relação jurídica empregado-empregador que surge com a revolução industrial.

- O direito do trabalho é produto culturaldo sec. XIX, pois antes disso o trabalho era escravo e servil, no feudalismo → Revolução industrial.

FATORES QUE INFLUENCIAM O DIREITO DO TRABALHO:

- Fatores econômicos: o mais importante foi a revolução industrial.

→ utilização da força de trabalho livre, mas subordinada, porque não é uma mão de obra autônoma;

→ organização do processo produtivo baseado na grande indústria: - intensautilização de máquinas; - especialização e mecanização das tarefas; - concentração industrial.

- Fatores sociais:

→ concentração proletária em torno das grandes cidades industriais.

→ surgimento de identificação profissional entre as massas obreiras.

- Fatores políticos:

→ ação coletiva dos trabalhadores;

→ nova forma de normatização jurídica;

→ organizações coletivas(sindicato);

→ movimentos políticos (socialismo, comunismo, associacionismo sindical nacional e internacional).

18/02/13

FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL →

EMPREGADO É HIPOSSUFICIENTE NA RELAÇÃO DE TRABALHO

Aqui, no Brasil, vivemos o Capitalismo tardio; tal qual foi a abolição em 1888.

- Até fins do séc. XIX → Formação colonial, de economia essencialmente agrícola, com sistemaeconômico construído em torno da relação escravista de trabalho.

→ nesse mesmo período a Europa vivia a Revolução Industrial.

- Periodização:

• 1888 – 1930 (manifestações incipientes // república velha) →

Marco Inicial → Lei Áurea em 1888

→ Imigrantes trouxeram a “organização”, “sindicatos”, mas ainda fracos; em 1888 ainda com a Constituição Imperial, e só em 1924 com alegislação própria; ( em 1824 / 1891 era um Estado Liberal)

- Relação de emprego relevante apenas no setor agrícola cafeeiro de São Paulo e na emergente industrialização na capital paulista e do distrito federal.

- Movimento operário sem grande capacidade de organização.

- Estado brasileiro: concepção liberal não intervencionista.

- Surgimento assistemático de algumas normas trabalhistas(trabalho do menor, férias 15 dias para ferroviários). → esta regra foi incorporada pela CLT e está na CF88 no seu artigo 7º. A primeira vez que surge o “período de férias” foi em 1922.

- 1919: Legislação acidentária;

- 1923: Lei Elói Chaves;

- 1925: Férias de 15 dias para comércio, indústria e bancos;

- 1927: código de menores.

- 2º institucionalização (oficialização) →

- 1930 – 1945;- Intensa atividade administrativa e legislativa do Estado - CLT.

- 1934: constituição.

- políticas integradas da era Vargas: • estrutura sindical; • previdência social; • “justiça” do trabalho; • legislação protetiva; • ministério do trabalho; •

→ constituição de 1988 → transição.

22/02/13

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

As fontes do direito do trabalho, são de onde o...
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