Trabalho

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CURSO DE DIREITO

GENER SIMÕES DE OLIVEIRA JUNIOR

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Itabuna – BA
2014
GENER SIMÕES DE OLIVEIRA JUNIOR

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil III, como requisito parcial para obtenção de nota do curso de Direito da UNIME ITABUNA.
Orientador: Prof. Caio Monteiro

Itabuna – BA
2014
INTRODUÇÃO
Neste presente trabalho, iremos abordar a importância do Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, que consiste num conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação.
Diz –se do ramo do Direito Civil que trata dos vínculos entre credores e devedores, somente trata das relações pessoais, uma vez que, seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação ou omissão da parte vinculada (devedor) tendo em vista o interesse do credor, que tem o direito de exigir o cumprimento da obrigação.
O Direito das obrigações tem uma grande importância nos dias atuais, uma vez que, existem muitas relações jurídicas de obrigações.
O homem sente hoje, devido ao enorme progresso tanto da tecnologia quanto das comunicações (leia-se mídia) e da urbanização, uma enorme necessidade de consumir, seja por simples manutenção de status, seja por real necessidade.
Junto com esse consumo desenfreado ele desenvolveu também uma intensa atividade econômica, que acabou por fazer com que normas jurídicas fossem criadas para que essas atividades fossem controladas e regulamentadas essas normas constituem o chamado Direito das Obrigações, que tem por objetivo equilibrar as relações entre os sujeitos ativos e passivos.
Os Direitos patrimoniais consistem no conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa natural ou jurídica.

1. Conceito
O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e