trabalho

DISCIPLINA
DIREITO DO TRABALHO I
UNIDADE I. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
1.1. Origem; 1.2. No mundo 1.3. No Brasil.
UNIDADE II. AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
2.1. Autonomia; 2.2. Natureza jurídica.
UNIDADE III. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA
3.1. Direito Constitucional; 3.2. Direito Civil; 3.3. Direito Comercial; 3.4. Direito Internacional; 3.5. Direito Penal; 3.6. Direito da Seguridade Social; 3.7. Direito Administrativo; 3.8. Direito Tributário; 3.9. Direito Econômico; 3.10. Direito Processual do Trabalho; 3.11. Com outras áreas.
UNIDADE IV. FONTE, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
4.1. Fontes do direito do trabalho; 4.2. Fontes reais ou materiais; 4.3. Fontes formais; 4.4. Fontes formais comuns a todos os ramos do direito; 4.5. Fontes específicas do direito do trabalho; 4.6. Interpretação do direito do trabalho; 4.7. Aplicação do direito do trabalho.
UNIDADE V. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
5.1. Princípios da proteção; 5.2. Princípios da irrenunciabilidade dos direitos; 5.3. Princípio da territorialidade das leis trabalhistas.
UNIDADE VI. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
6.1. A decadência no direito do trabalho; 6.2. Prescrição trabalhista: causas impeditivas e suspensivas; 6.3. Prescrição trabalhista: causas interruptivas; 6.4. Normas específicas à prescrição trabalhista.
UNIDADE VII. CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
7.1. Relação de trabalho e relação de emprego; 7.2. Contrato individual do trabalho; 7.3. Elementos essenciais do contrato individual de trabalho; 7.4. Elementos acidentais do contrato individual de trabalho; 7.5. Prova do contrato individual do trabalho; 7.6. Vícios e defeitos. Nulidade e anulabilidade; 7.7. Contratos a termo; 7.8. O contrato individual de trabalho e os contratos afins; 7.9. Efeitos do contrato individual do trabalho.
UNIDADE VIII. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
8.1. Empregado; 8.2. Tipos especiais de