Trabalho urbanistico

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  • Publicado : 8 de maio de 2012
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Introdução
A paisagem tem, nas últimas décadas, sofrido inúmeras e profundas transformações. No caso da
paisagem urbana as mudanças económico-sociais que se fazem sentir têm, indubitavelmente,contribuído para a sua significativa transformação. Hoje, as cidades, e mais concretamente os centros
urbanos consolidados, deparam-se com um conjunto de problemas cuja solução se afigura difícil. Naverdade, uma breve análise dos vários centros urbanos portugueses permite verificar que, na maior
parte dos casos, o parque edificado encontra-se degradado e desocupado.
Ao longo dos últimos 30 anostêm sido realizados vários esforços para promover a reabilitação dos
tecidos urbanos consolidados. A constatação dos problemas urbanos cedo suscitou diferentes formas
de intervenção de entre asquais se destacam os esforços feitos para reabilitação do parque
habitacional através dos seguintes programas – RECRIA (Regime Especial de Comparticipação na
Recuperação de Imóveis Arrendados -Decreto-Lei nº4/88, de 6 de Junho); REHABITA (Regime de
Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas - Decreto-Lei 105/96, de 31 de Julho);
RECRIPH (Regime Especial de Comparticipação eFinanciamento na Recuperação de Prédios
Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal - Decreto-Lei nº106/96, de 31 de Julho) e SOLARH
(Programa de Apoio Financeiro Especial Para a Reabilitação de Habitações- Decreto-Lei nº 7/99, de
8 de Janeiro). Segundo Teixeira Monteiro1 “até 2002, a reabilitação rondava os 6% do total do volume
de intervenções e a construção nova tinha um peso de cerca de 50%. Jáem 2004, a construção nova
passou a representar 34,5% do total e a reabilitação subiu para os 15%”. O que significa que, embora
a reabilitação não tenha ainda uma dimensão relevante estes valoresindicam uma mudança de
atitude.
Por estas razões é fundamental, no contexto das políticas urbanas, avaliar quais os impactes que
estes programas têm tido no processo de reabilitação habitacional...
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