Trabalho seguro de vida

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* COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA * DEFINIÇÕES * TIPOS DE PLANOS * MODALIDADES * COBERTURAS DE RISCO * DEFINIÇÕES |
COBERTURA POR SOBREVIVÊNCIA.DEFINIÇÕES * Apólice:
documento emitido pela sociedade seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos; * Assistido:
pessoa físicaem gozo do recebimento do capital segurado sob a forma de renda; * Beneficiário:
pessoa física (ou pessoas físicas) indicada livremente pelo segurado para receber o capital segurado ou o resgate, na hipótese de seu falecimento, de acordo com a estrutura do plano e na forma prevista nesta Resolução; * Capital Segurado:
pagamento a ser efetuado ao assistido ou beneficiário, sob a
forma depagamento único ou de renda; * Carregamento:
importância destinada a atender às despesas administrativas e de
comercialização do plano; * Certificado Individual:
documento destinado ao segurado, emitido pela sociedade seguradora, formalizando a aceitação do proponente como integrante do grupo segurado; * Coberturas de Risco:
coberturas previstas nas regulamentações pertinentes, nãocaracterizadas como sendo por sobrevivência; * Cobertura por Sobrevivência:
cobertura que garante o pagamento do capital
segurado, pela sobrevivência do segurado ao período de diferimento contratado, ou pela compra, mediante pagamento único, de renda imediata; * Comunicabilidade:
instituto que, na forma regulamentada, permite a utilização de recursos da provisão matemática de benefícios aconceder, referente à cobertura por sobrevivência, para o custeio de cobertura (ou coberturas) de risco; * Condições Contratuais:
conjunto de disposições que regem a contratação, incluindo as constantes da proposta de contratação, do regulamento, da apólice e, quando for o caso de plano coletivo, do contrato, da proposta de adesão e do certificado individual; * Consignante:
pessoa jurídicaresponsável, exclusivamente, pela efetivação de
descontos em folha de pagamento dos prêmios devidos pelos segurados e pelo seu respectivo repasse em favor da sociedade seguradora; * Contrato:
instrumento jurídico firmado entre o estipulante e a sociedade
seguradora que tem por objetivo estabelecer as peculiaridades da contratação do plano coletivo e fixar os direitos e obrigações doestipulante, da sociedade seguradora, dos segurados, dos assistidos e dos beneficiários; * Encargo de Saída:
importância resultante da aplicação de percentual, durante o período de diferimento, sobre valores resgatados ou portados; * Estipulante:
pessoa física ou jurídica que propõe a contratação de plano coletivo, ficando investida de poderes de representação do segurado, nos termos da legislaçãoe regulamentação em vigor, sendo identificada como estipulante-instituidor quando participar, total ou parcialmente, do custeio e como estipulante-averbador quando não participar do custeio; * Fator de Cálculo:
resultado numérico, calculado mediante a utilização de taxa de juros e tábua biométrica, quando for o caso, utilizado para obtenção do capital segurado a ser pago sob a forma de renda;* FIE:
o fundo de investimento especialmente constituído ou o fundo de investimento em quotas de fundos de investimento especialmente constituídos, cujos únicos quotistas sejam, direta ou indiretamente, sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar ou, no caso de fundo com patrimônio segregado, segurados e participantes de planos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livreou PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre; * Nota Técnica Atuarial:
documento, previamente aprovado pela SUSEP, que
contém a descrição e o equacionamento técnico do plano; * Parâmetros Técnicos:
taxa de juros, índice de atualização de valores e, quando for o caso, tábua biométrica; * Período de Carência:
na cobertura por sobrevivência, é o período em que não
serão aceitas...
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