TRABALHO PROCESSO CIVIL

3551 palavras 15 páginas

AMANDA FEITOSA DA SILVA

ANTONIO ALFREDO VILELA JATUBÁ

LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA

RECURSOS

Arapiraca - Alagoas
19 de novembro de 2012

AMANDA FEITOSA DA SILVA

ANTONIO ALFREDO VILELA JATUBÁ

LAYZZE CAMILA SANTOS DA SILVA

RECURSOS

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III, como requisito de avaliação do curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, Arapiraca- Alagoas.

ORIENTADOR: Prof. GIOVANNI ALFREDO DE OLIVEIRA JATUBÁ

Arapiraca - Alagoas
19 de novembro de 2012

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................pg. 04
2. RECURSO CONCEITO................................................................................pg. 05
3. LEGITIMIDADE...........................................................................................pg. 05
4. PRESSUPOSTOS..........................................................................................pg. 06
5. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS RECURSOS..................................pg. 06
5.1 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.........................................................pg. 06
5.2 PRINCÍPIO DA TAXATIVIDA.............................................................pg. 07
5.3 PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINGULARIDADE OU NIRRECORRIBILIDADE......................................................................pg. 07
5.4 PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.......................................................pg. 08
5.5 PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS.............pg. 08
5.6 PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS. VEDAÇÃO AO “BENEFÍCIO COMUM” DO RECURSO.......................................pg. 09
6. EFEITOS DOS RECURSOS.........................................................................pg. 09
6.1 EFEITO DEVOLUTIVO.........................................................................pg. 10
6.2 EFEITO

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