Trabalho de processo civil

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Faculdade Estácio Radial

Trabalho de Processo Civil

Trabalho para aproveitamento da matéria de Processo Civil.
Professor: Vitor
Aluna: Patricia Ferreira de Souza Fernandes
Turma: 6º PeríodoA

Curitiba,2011
Hoje em dia, as sentenças classificam, de uma maneira geral, a partir de critérios de natureza eminente processual.
Todas as sentenças têm, como se sabe, um cunhodeclaratório. A declaração se impõe logicamente, antes de tudo, ao juiz.
Por vezes, a prestação da tutela jurisdicional se cinge a essa declaração, dando, assim, origem às sentenças ditas meramentedeclaratórias, isto é, às sentenças cuja finalidade é declarar ou a existência ou a inexistência de uma relação jurídica.
Por outro lado, há sentenças em que o juiz, além de declarar, condena o réu a uma açãoou a omissão, e outras em que o juiz, além de declarar, ou constitui ou desconstitui uma situação jurídica.
Essa classificação tem aceitação universal. O critério utilizado para que se classifiquemas sentenças desse modo é o referente ao tipo de tutela jurisdicional que é veiculada pelo pedido. Então, o pedido que houver, no bojo da ação, é que irá determinar de que tipo de ação se trata, e deque tipo de sentença se tratará.
As sentenças declaratórias, ou melhor, meramente declaratórias, têm por finalidade declarar certezas a respeito de relações jurídicas, via de regra. Quem declarapõe a proposição, que faz a decisão, após, no tempo, ao que se declara, ainda quando se pense declarar relação jurídica futura o que se declara é a relação jurídica anterior à declaração, se bem querelação jurídica de que inevitavelmente resulta. A eficácia mediata, e não só a força da sentença, e a eficácia imediata ficam lógica e cronologicamente antes da sentença ou dentro dela.
Mas, comose disse, toda sentença pressupõe uma declaração. Assim, nas sentenças condenatórias declara-se o direito, isto é, declara-se ter havido lesão (causa petendi próxima) e se estabelece uma sanção...
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