Trabalho estudo de caso direito civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (351 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Caso: Matusalém, de 97 anos de idade, sofreu um acidente vascular cerebral e foi socorrido em sua residência por ambulância do Hospital Central do Exército. Iniciado o transporte até esse hospital,em determinado momento os freios pifaram e o condutor perdeu o controle do veículo, que caiu em um rio, causando a morte de todos os ocupantes. Josué, filho único de Matusalém, procura seu escritóriode advocacia para que seja proposta a ação cabível em face do respectivo ente-público, tendo em vista a morte de seu saudoso pai. Elabore a peça prático-profissional.

Endereçamento: ExcelentíssimoSenhor Doutor Juiz Federal da ___vara cível da seção judiciária de__________.
Peça: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Partes: Autor: Josué Réu: União

Do Direito:
- Culpa nos arts. 735 CC. A culpa do patrão épresumida, como já consta de súmula do STF: Súmula 341 - "É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto."
- Danos Morais 186, 927CC e art. 275 II-d do CPC, Art.5º CF.
- Prestação de alimentos as pessoas a quem o de cujus alimentava Art. 948 a 950 CC e 475-Q CPC
- Da responsabilidade da União perante o motorista da ambulância: Art.37 §6º CF.
- Indenizaçãocustas do funeral Art. 948 I

Das Provas:
- O laudo pericial
- inquérito policial
- prova testemunhal, das pessoas que viram o acidente.

Dos Pedidos:
- A citação da Ré, sob pena de revelia (CPC art.319)
- Da total procedência da ação e pagamento do réu em favor do autor
- A produção de todos os meios de provas em direito admitidos.
- Pagamento do funeral no valor de R$ (....), conforme notafiscal
- Ressarcimento por dano moral, por negligência de manter o veiculo em bom estado de uso causando a morte do pai do Autor.
- condenação ser estipulada em pensão ou pagamentos múltiplos devido amorte do pai do Autor.
- A incidência de juros, bem como a correção monetária correspondente a cada um dos valores indenizatórios e despesas efetuadas.
- O pagamento pela Ré das custas processuais e...
tracking img