Trabalho Escrito IED Juarez

352 palavras 2 páginas
O Direito na Idade Média
Introdução
A Idade Média surgiu com a queda no Império Romano no ano que 476. Os povos germânicos que invadiram a Europa romana, mais a Igreja Católica que sobreviveu à queda do Império Romano, portanto a Idade Média possuía esses todos esses elementos em sua história. Após a invasão dos Bárbaros, o império Romano entrou em decadência, abrindo assim um espaço para novos povos, onde cada um passou a ter suas próprias leis e direitos, sendo julgados por elas. A Idade Média foi divida em duas épocas, a Alta Idade Média (476 a 1.100), que foi marcada pelos povos rústicos que utilizavam vestimentas de peles de animais, povos seminômade que buscavam novos pastos para seus rebanhos, e a Baixa Idade Média (1.100 a 1453), que foi marcada com o princípio do reaparecimento do comércio.
Feudalismo
O Feudalismo também caracterizou a Idade Média como um sistema que implicava principalmente na questão da sobrevivência, envolvia meio de vida como força, fé, interesses e terra. É importante lembrar que o Direito tinha forte influencia religiosa, pelo fato da Igreja Católica fazer parte hierarquia naquela época.
O contrato Feudo-Vassálico era firmado através da Investidura, que eram ritos e formalidades cumpridas por ambas às partes, promessas recíprocas dentro de um cerimonial. As leis não eram escritas, portanto a palavra era mais importante. O fim do contrato era dado por motivo de força maior, como retomada do feudo ou posse definitiva do mesmo. O rompimento do unilateral do contrato geralmente era visto como uma sanção.
O Direito Germânico
O Direito Germânico foi caracterizado pelos povos rústicos que em sua maioria não utilizavam a escrita, portando o seu Direito era oral, tinha como principal instituição a família, respeitando sempre aquele exemplo de tradição familiar, possuía o sistema normativo dito como consuetudinário, que se fundamentam no costume, cujos mesmos vão se caracterizando de acordo com a prática constante de comportamento e

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