Trabalho escravo no brasil

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Trabalho
Escravo no
Brasil do
Século XXI

ISBN 92-2-819328-X
978-92-2-819328-2
Primeira edição 2006

Coordenação do estudo: Leonardo Sakamoto

As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a
apresentação de matéria nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho,
qualquer juízo com referência àsituação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades,
ou à delimitação de suas fronteiras.
A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai
exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso da Secretaria Internacional do
Trabalho às opiniões ali constantes.
Referências a firmas e produtoscomerciais e a processos não implicam qualquer aprovação pela Secretaria
Internacional do Trabalho, e o fato de não se mencionar uma firma em particular, produto comercial ou
processo não significa qualquer desaprovação.
As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de
Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília - DF, 70800-400, tel.: (61) 426-0100,ou no International Labour Office,
CH-1211. Geneva 22, Suíça. Catálogos ou listas de novas publicações estão disponíveis gratuitamente nos
endereços acima, ou por e-mail: bravendas@oitbrasil.org.br
Este relatório foi realizado por Leonardo Sakamoto e contou com a colaboração de Camila Rossi, Iberê Tenório e Ivan
Paganotti, da Repórter Brasil, e de Ana de Souza Pinto e Maria Antonieta da CostaVieira; com o apoio de revisão de
Erica Watanabe, e também de Patrícia Audi, Severino Goes, Luiz Machado, Carolina Vilalva e Andréa Bolzon, da OIT.

Impresso no Brasil

PQAS

Organização
Internacional do
Trabalho

Trabalho
Escravo no
Brasil do
Século XXI

Brasil

Apresentação

LAÍS W. ABRAMO
Diretora
OIT Brasil

ROGER PLANT
Coordenador
Programa de Ação Especial para oCombate ao Trabalho Forçado
OIT Genebra

E ste é o mais completo estudo já feito sobre a situação do trabalho escravo
contemporâneo no Brasil. Fruto de um esforço conjunto do Escritório da Organização
Internacional do Trabalho e de especialistas no tema, “Trabalho Escravo no Brasil
do Século XXI” traz à luz a realidade deste crime que ainda envergonha o País.
Em 2005 o Diretor Geral da OITconvocou a Aliança Global contra o Trabalho Forçado, cujo
objetivo é erradicar todas as formas de trabalho forçado e escravo no mundo até 2015.
Com vontade política e comprometimento, este objetivo é possível. Exige,
porém, coragem e determinação, além da alocação de recursos suficientes para
aprimorar a legislação e sua aplicação, a prevenção e a reinserção das vítimas do
trabalho forçado. Aluta pela erradicação do trabalho escravo e forçado supõe a
articulação de ações em diversas frentes, incluindo uma legislação clara contra
esta prática, planos de ação que envolvam os governos, organizações sindicais e
de empregadores, assim como outros parceiros sociais, a aplicação rigorosa das
leis, o aumento do conhecimento sobre o tema e da conscientização da sociedade,
assim como aelaboração e disponibilização de materiais para a sensibilização e o
treinamento dos diversos agentes que devem ser mobilizados para a consecução
desse objetivo global.

O Brasil tem demonstrado uma importante liderança
nesta luta global contra o trabalho forçado. Esse fato é hoje
reconhecido internacionalmente. O país aparece como a melhor
referência internacional, reconhecida pela OIT emseu relatório
“Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, lançado em
maio de 2005. O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo, adotado em março de 2003, assim como os planos
estaduais que a ele se seguiram constituem hoje modelos para
iniciativas similares no resto do mundo. O Grupo Móvel de
Fiscalização do Trabalho, que com sua atuação heróica
conseguiu resgatar da...
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