Trabalho economico do direito

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  • Publicado : 19 de abril de 2012
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A mesopotâmia é considerada um dos berços da civilização, já que foi na Baixa Mesopotâmia onde surgiram as primeiras civilizações por volta do VI milênio a.C. As primeiras cidades foram o resultado culminante de uma sedentarização da população e de uma revolução agrícola, que se originou durante a Revolução Neolítica. O homem deixava de ser um coletor que dependia da caça e dos recursos naturaisoferecidos, uma nova forma de domínio do ambiente é uma das causas possíveis da eclosão urbana na Mesopotâmia.
A Mesopotâmia foi uma região por onde passavam muitos povos nômades oriundos de diversas regiões. A terra fértil fez com que alguns desses povos aí se estabelecessem. Do convívio entre muitas dessas culturas floresceram as sociedades mesopotâmicas. Os povos que ocuparam a Mesopotâmiaforam os sumérios, os acádios, os amoritas ou antigos babilônios, os assírios, os elamitas e os caldeus ou neobabilônios. Como raramente esses Estados atingiam grandes dimensões territoriais, conclui-se que apesar da identificação econômica, social e cultural entre essas civilizações, nunca houve um Estado mesopotâmico.
Economia e sociedade
Em linhas gerais pode-se dizer que a forma de produçãopredominante na Mesopotâmia baseou-se na propriedade coletiva das terras administrada pelos templos e palácios. Os indivíduos só usufruíam da terra enquanto membros dessas comunidades. Acredita-se que quase todos os meios de produção estavam sob o controle do déspota, personificação do Estado, e dos templos. O templo era o centro Administradas por uma corporação de sacerdotes, as terras, queteoricamente eram dos deuses, eram entregues aos camponeses. Cada família recebia um lote de terra e devia entregar ao templo uma parte da colheita como pagamento pelo uso útil da terra. Já as propriedades particulares eram cultivadas por assalariados ou arrendatários.
proprietário de boa parte das terras: é o que se denomina cidade-templo.
Estudos recentes mostram que, além do setor da economia dostemplos e do palácio, havia um setor privado que participava, também, da economia da cidade-estado.
Entre os sumerianos havia a escravidão, porém o número de escravos era relativamente pequeno.
Direito

O Código de Hamurabi, até pouco tempo o primeiro código de leis que se tinha notícia, é uma compilação de leis sumerianas mescladas com tradições semitas. Eleapresenta uma diversidade de procedimentos jurídicos e determinação de penas para uma vasta gama de crimes. Contém 282 leis, abrangendo praticamente todos os aspectos da vida babilônica, passando pelo comércio, propriedade, herança, direitos da mulher, família, adultério, falsas acusações e escravidão. Suas principais características são: Pena ou Lei de Talião, isto é, “olho por olho, dente por dente”(o castigo do criminoso deveria ser exatamente proporcional ao crime por ele cometido), desigualdade perante a lei (as punições variavam de acordo com a posição social da vitima e do infrator), divisão da sociedade em classes (os homens livres, os escravos e um grupo intermediário pouco conhecido – os mushkhinum) e igualdade de filiação na distribuição da herança. O Código de Hamurábi reflete apreocupação em disciplinar a vida econômica (controle dos preços, organização dos artesãos, etc.) e garantir o regime de propriedade privada da terra. Os textos jurídicos mesopotâmicos invocavam os deuses da justiça, os mesmos da adivinhação, que decretavam as leis e presidiam os julgamentos.
EGITO
Sistema jurídico
A cabeça do sistema jurídico era oficialmente ofaraó, que era responsável pela promulgação de leis, aplicação da justiça e manutenção da lei e da ordem, um conceito que os egípcios antigos denominavam Ma'at. Apesar de não terem chegado aos nossos dias quaisquer códigos legais do Antigo Egito, documentos da corte mostram que as leis egípcias foram baseadas em uma visão de censo comum de certo e errado, que enfatizou a celebração de acordos e...
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