Trabalho De Direito Economico

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
DIREITO

Fichamento de Estudo

Frederico Cal Muinhos

Trabalho da disciplina: Direito Econômico
Tutor: Prof.: Alysson Santos

Recife
2015

Direito Econômico

Na Teoria Geral do Direito econômico, Direito extraordinário e desenvolvimento economico...
1.Quais os fundamentos da teoria ecônomica do direito? Considere seus teóricos e sua respectiva escola.
1.A liberdade de iniciativa, a valorização do trabalho humano, a existencia digna e a justiça social. Em termos disciplinares, o Direito Econômico, ensinado, inicialmente, na Universidade de Iena, Alemanha, em 1908, tornou-se, paulatinamente, destacado em diversas Escolas; lembrando-se a Escola Francesa, e pensadores como Bernard Chenot e François Gény; a Argentina, com Esteban Cottely, Julio H. G. Oliveira e Eduardo Conessa; a Alemã, com os pensadores de Frankfurt como Walter Eucken, dentre tantos outros. No Brasil, o conhecimento em Direito Econômico foi, primeiramente, destacado pelo Visconde de Cairú, em 1827, quando da publicação, no Rio de Janeiro, das Leituras de Economia Política ou Direito Econômico conforme a Constituição Social e Garantias da Constituição do Brasil. Diversos centros acadêmicos brasileiros vêm tratando do tema, destacando-se, na Escola Paulista, pensadores como Eros Roberto Grau, Fabio Nusdeo, Fábio Konder Comparato, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Orlando Gomes, Antunes Varela, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Afonso Insuela Pereira; da mesma forma, brilhantemente, atua a Escola Mineira, com pensadores como Washington P. Albino de Souza, João Bosco Leopoldino da Fonseca, Isabel Vaz e o filósofo Arthur Diniz. A Escola Gaúcha de Direito Econômico, destaca o primeiro presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, o saudoso Professor Werter Faria e a Professora Guiomar Therezinha Estrella Faria, dentre tantos outros mestres.
A Constituição de 1934 tratou do ordenamento da atividade econômica,