Trabalho dos exploradores de caverna

403 palavras 2 páginas
Pela constituição com o auxílio do artigo 5° vemos que a vida e um direito fundamental e se seguirmos a orientação que o código penal brasileiro nos dá somos levados a crer que pelos atos cometidos pelos réus eles receberam a sentença de culpados, pois o artigo 223° define como crime ato que “Se da violência resulta lesão corporal de natureza grave” isso e crime com pena de reclusão de 4 a 12 e se do fato resulta a morte o período de reclusão sobe para de 8 a 20 anos e artigo 121° tipifica o crime de homicídio, punindo aquele que intencionalmente mata alguém, com isso caso os réus fossem culpados pelo crime de homicídio doloso pela nossa legislação brasileira não seria condenado a pena de morte, pois a nossa constituição não prevê pena de morte em caso de homicídio ou em quaisquer outros crimes, salvo em caso de guerra declarada. Iriam somente cumprir pena de reclusão.
E caso a gente decida alegar um veredito contrário de inocente podemos levarmos em conta que os réus se encontravam em perigo eminente, pois o próprio médico da equipe de resgate informou a quase inexistência de chance de sobreviverem, neste período que fora estipulado de dez dias para o resgate, que na verdade foi de doze dias e que o Artigo 23° diz que “Não há crime quando o agente pratica o fato” em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito e o Artigo 24° Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se e o primeiro parágrafo diz que não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. A Constituição brasileira alega a inviolabilidade do direito à vida declarando esse princípio (a vida) como algo imprescindível onde no mínimo, incoerente permitir a violação desse direito, contudo, compreenda que,

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