Trabalho academico "os exploradores de cavernas"

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PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN fone (0**84) 3278-2638

Ação Penal nº 102.08.200521414-05
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: Sociedade Espeleológica

S E N T E N Ç A

EMENTA: PENAL, PROCESSO PENAL, CRIME CONTRA A VIDA MATERIALIDADE COMPROVADAINDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PRONUNCIA.(art. 121 §2º Incisos II e IV do CP).
“Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.” (art. 197 do CPP).

Visto, etc.
I – DORELATÓRIO
           O MINISTÉRIO PÚBLICO deste Estado, por intermédio de seu Promotor de Justiça, ofereceu denúncia contra a SOCIEDADE ESPELEOLÓGICA, qualificados nos autos, como incursos nas sanções previstas no art. 121. § 2º incisos II e IV do Código Penal.
Em princípios de maio de 4299, quatro exploradores de cavernas, entre eles Roger Whetmore, penetram em uma caverna de rochacalcária em Commonwealth. Quando estes já estavam distantes da entrada desta, ocorre um desmoronamento bloqueando e impedindo a saída. Observando a demora da volta dos quatro exploradores, o secretário da Sociedade comunicou a família e enviou uma equipe de socorro prontamente no local, onde esta revelou que a tarefa era difícil.
Muitos temiam que eles não resistiriam muitos dias, por não teremlevado alimentos, ou seja, poderiam ter inanição; após vinte dias soube-se que havia com eles um rádio transistorizado e, com este, foi possível proporcionar um contato; os engenheiros responsáveis pelo salvamento informaram que seria necessário mais dez dias para salvá-los (os médicos informaram que eles não conseguiriam sobreviver neste tempo) e, os exploradores representados por Roger Whetmoreindagaram se seria possível sobreviver mais dez dias se um deles morresse para alimentar os outros; só conseguiu uma resposta em sentido afirmativo proporcionado pelo presidente da comissão e, depois disto, o contato pelo rádio foi quebrado por causa do descarregamento das pilhas.
No trigésimo segundo dia após a entrada na caverna os exploradores foram resgatados; observou-se que Whetmorehavia sido morto e servido de alimento a seus companheiros.
Em sua defesa, os quatro acusados  declararam que Roger Whetmore foi o primeiro a propor que buscassem alimento na carne de um dentre eles para que, os outros quatro conseguissem sobreviver; isto ocorreu através de um par de dados que a própria vítima carregava consigo mas, pouco antes do arremesso dos dados como declaram osacusados, a vítima declarou que desistia do acordo, pois decidiu-se, a aguardar por mais uma semana, antes de resolver a tal expediente brutal, odioso que não consigo nem se quer mencionar uma palavra para esse absurdo monstruoso, mas, os outros o acusaram de violação e assim procederam o lançamento. Quando chegou a vez de Whetmore, este não quis jogar e um dos acusados o representou, jogando em seulugar, perguntando após o lançamento se este tinha alguma objeção sobre o resultado, à vítima respondeu que não, tendo-lhe sido adverso à sorte, ele foi então morto.
II – DA FUNDAMENTAÇÃO
O Caso dos Exploradores de Cavernas do meu ponto de vista jurídico jamais deve ser enquadrado como um “direito natural”, desta forma observaria a “lei da natureza”; deixando de lado o “Direito Positivo” pois,quando estes homens tomaram esta trágica decisão, não estavam distantes de nossa ordem jurídica e é improcedente afirmar que uma rocha separa as pessoas de seu mundo jurídico. Assim, mesmo em um sentido físico, estes não estavam separados dos tribunais e dos oficiais de justiça por uma prisão subterrânea.
Não podemos observar neste caso por que, quando em nossa própria Antigüidade quando nossos...
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