Trabalho de Penal concurso de crimes

CURSO DE DIREITO

CLEIDIOMAR OLIVEIRA DIAS,
FLÁVIA CAROLINA CANTUARIA NIETO,
FRANCISCO MOURÃO,
LUCIA MEDEIROS,

CONCURSO DE CRIMES (MATERIAL, FORMAL E CRIME CONTINUADO) E REABILITAÇÃO

Palmas

2015

CLEIDIOMAR OLIVEIRA DIAS,
FLÁVIA CAROLINA CANTUARIA NIETO,
FRANCISCO MOURÃO,
LUCIA MEDEIROS,

CONCURSO DE CRIMES (MATERIAL, FORMAL E CRIME CONTINUADO) E REABILITAÇÃO

Palmas
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 Concurso de Crimes 5
2.1 Conceito 5

2.2 Tipos de Crimes Aberrantes 5
3 CONCLUSÃO 13
4 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 14

1 INTRODUÇÃO

Um tema que exige minuciosa vontade e dedicação na extração da compreensão mitigada a cada degrau subjetivado, que por sinal cativa o esquadrinhar de sua sistemática, e que traz ao operador do direito um valorado e vasto conhecimento sobre as multiplicidades de condutas e resultados em face do tópico (concurso de crimes); onde implícito na matéria por motivos não sabidos, mas imaginados, sobre a razoabilidade das decisões por parte do legislador na aplicação das penas em concurso de crimes; Doravante as expressivas conceituais acentuadas nesse trabalho, baseadas nos fundamentos doutrinários do escritor e autor de direito penal Cleber Masson, que a luz de um conhecimento legal, extenso e profundo, nos remete aos conceitos do tema concurso de crimes, sendo tão claro que este traz a observância mediante a ação do agente, quando pratica uma ou várias condutas, pratica duas ou mais infrações penais, Sendo analisado também as particularidades, como as espécies fragmentadas, concurso material e formal, e ainda crime continuado e reabilitação; com seus fundamentos nos respectivos dispositivos legais e doutrinários; aplicando um conhecimento direcionado no tocante a pluralidade de condutas e pluralidade de resultados, com o máximo possível de compreensão estendida sobre o assunto.

2 Concurso de Crimes
2.1 Conceito
Concurso de crimes e o instituto que se verifica quando o