Trabalho de filosofia - justica e proporcionalidade

Trabalho de Filosofia do Direito

JUSTIÇA E PROPORCIONALIDADE
1 – INTRODUÇÃO
Com a criação da Constituição Federal de 1988, foram impostos novos horizontes à vida social de nosso país. Sendo a norma máxima do estado, criaram-se novas regras para os ordenamentos infraconstitucionais.
Tomemos como exemplo o Código Civil que advém da nossa norma superior, a Constituição Federal. O Código Civil é dotado de cláusulas gerais com conceitos abertos e indeterminados, proporcionando assim, a aplicação de princípios e valores norteadores do direito.
É nesse contexto que se aplica a proporcionalidade na justiça, pois, o “choque de regras” vai contra a tendência social criada pela Constituição Federal, os direitos sociais.
Com isso, o presente texto tem como objetivo desenvolver um estudo da proporcionalidade no âmbito jurídico onde em um primeiro momento, iremos analisar os seus principais conceitos. Em segundo momento, verificar-se-á a aplicabilidade deste princípio na esfera penal, onde ele é muito utilizado, e em outras esferas do direito. Por derradeiro, no ultimo capítulo, será abordado um caso prático no qual sua decisão baseou-se no principio da proporcionalidade.
2. DEFININDO O CONCEITO DE JUSTIÇA
Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor consciência, entretanto não é possível definir com precisão o seu real significado.
Todo ser humano, a partir do momento em que desenvolve um nível elevado de discernimento das coisas, involuntariamente também desenvolve um senso de justiça, julgando imediatamente cada situação ocorrida em seu cotidiano. Nota-se que não apenas leis e instituições são julgadas, mas também ações individuais, sendo assim, as próprias pessoas num juízo preliminar se tornam justas ou injustas.
Segundo o escritor, pode – se dividir a Justiça em dois aspectos, “o dos valores (éticos, culturais e morais) e o dos direitos (sociais, individuais, de ordem jurídica e de ordem