Trabalho de direito

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HERBERT LUCKAS GAU

História do Direito: Direito, Ética e Religião nas Sociedades Primitivas e Antigas.

Londrina
2012
As manifestações do Direito na história começaram no período Arcaico, onde surgiram as primeiras organizações sociedades primitivas. Depois vieram o Direito Antigo, onde surgiram as primeiras civilizações humanas como: Mesopotâmica, Egípcia, Hebreia, Grega,Romana e Feudal. E por fim o Direito Moderno, posterior a Revolução Francesa e Americana, onde surge a formação dos estados constitucionais.
O Direito Arcaico e/ou Primitivo ocorreu no período anterior ao III Milênio a.C. Onde, o modelo social eram de: tribos, clãs e comunidades nômades. As principais características eram: as tribos tinha um chefe, o poder era centralizado, tantopolítico, religioso, social e jurídico. Não tinha escrita e sim um consuetudinário, ou seja, um ritualismo de forma sobrenatural e um formalismo de legitimação de autoridade e uma pluralidade jurídica.
Os fatores que influenciaram a transição do Direito Arcaico/Primitivo para o Direito Antigo são: Surgimento de cidades, fixação dos homens a limites territoriais, domínios de cultivo deinstrumentos agrícola. Surgimento da escrita, uma nova formação de comunicação, a escrita CUNEINFORME surge. Surgimento do comércio e da moeda, substituição de trocas materiais por uma economia monetária, e grande venda de excesso de produção.
O processo de desenvolvimento do surgimento das cidades é de: tribos-aldeias-cidades, onde havia uma necessidade de ordem econômica e religiosa, quesurge na Mesopotâmia e Egito. As primeiras cidades a surgirem foram: Reino Babilônico, Mitani e Reino Hitita. As cidades eram divididas em três: Cidade: locais de culto e células, Subúrbio: residência e instalações para plantação e criação de animais e o Porto Fluvial onde ficavam o comércio e a hospedagem dos estrangeiros. Surgiram as cidades na Mesopotâmia e no Egito por fatores geográficoscomuns e distintivos. O comum seria: o mar, desenvolvimento da agricultura, e navegação fluvial. Os distintivos eram: cheias do mar, variações climáticas e crença no exercício do poder politico.
Os fatores políticos comuns entre a Mesopotâmia e Egito eram a centralização política do poder politico (Monarquia), e os fatores distintivos eram: Mesopotâmia: rei representante de Deus,diversificação de cidades, vários poderes políticos e uma monarquia fragmentada. Egito: concentração politica de administração, monarquia unificada com o Faraó no poder central e também a Teofania: onde faraó era Deus. E os fatores econômicos em comuns entre Mesopotâmia e Egito são: utilização do solo e plantio para criação de animais, emprego de navegação como meio de transportes para mercadorias. Houve aconsolidação da escrita Cuneiforme em 3.100 a.C. Houve o surgimento do comércio e da Moeda com o crescimento das organizações, das trocas, desenvolvimento dos mercados e do comércio.
As principais contribuições do oriente Antigo foram fundamentais da arqueologia e linguística, onde deu uma ideia de revelação divina. A fonte de Direito na Mesopotâmia eram feita de códigos enquantono Egito eram feitos das Leis de Faraó. As normas jurídicas da Mesopotâmia: Código de Ur-nammu na região da suméria mais ou menos 2.000 a.C. onde dizia que os costumes tinham de ser reduzidos a escritos, decisões anteriormente proferidas em casos concretos e normas de índole penal. Código de Esnunna na região de Acádia mais ou menos 1.930 a.C onde havia 60 artigos, normas de índole civil e penal,reponsabilidade civil e direito a família.

O código de Hamurabi foi descoberto na Pérsia em 1901, promulgada aproximadamente em 1.634 a.C. composto por 282 artigos, num total de 3.600 linhas de texto, em aspectos sociais da Babilônia, ampliação de normas antecedentes, transcrição de casos concretos e alguns temas versados no código.
As normas do...
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